Procedimento Comum Cível 0065358-55.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de ProdutividadeProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN SANTOS ASSUMPCAO

OAB/BA 10502·CPF·Representa: Autor

GILVAN SANTOS ASSUMPCAO

OAB/BA 10502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

26/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Sindicato Dos Trabalhadores Em Saude Do Estado Da Bahia Advogado: Gilvan Santos Assumpcao (OAB:BA10502) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo n.º: 0065358-55.2004.8.05.0001 Assunto: [Adicional de Produtividade] Exequente: INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DA BAHIA Executado: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0065358-55.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, requerer o que de direito. Salvador, 9 de dezembro de 2024. Maria Gabriela da Silva Barbosa Servidora - 970.743-3 Decreto Judiciário nº 225, de 06 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 00:00

Devolvidos os autos

13/05/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

01/12/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/05/2004, 14:37

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2024, 00:00