Apelação Cível 0500206-40.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelRemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAPE

Autor

ITAPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALAN TARCIS ALMEIDA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

OAB/BA 9465·CPF·Representa: Autor

MARINA REIS GANDA

Representa: Autor

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO

OAB/BA 19908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício

17/08/2022, 09:56

Baixa Definitiva

29/11/2021, 15:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2021, 15:30

Transitado em Julgado em 29/11/2021

29/11/2021, 15:30

Juntada de certidão

30/09/2021, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 08:43

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 04/08/2021.

04/08/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:17

Devolvidos os autos

30/07/2021, 22:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2021, 00:00

Expedição de Termo

26/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(41)

Juntada de ofício

17/08/2022, 09:56

Baixa Definitiva

29/11/2021, 15:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2021, 15:30

Transitado em Julgado em 29/11/2021

29/11/2021, 15:30

Juntada de certidão

30/09/2021, 10:40

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/07/2021, 22:14

Acórdão

•30/07/2021, 22:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 08:43

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 04/08/2021.

04/08/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:17

Devolvidos os autos

30/07/2021, 22:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2021, 00:00

Expedição de Termo

26/04/2021, 00:00

Distribuição do Mandado

12/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2021, 00:00

Julgado

26/01/2021, 00:00

Não-Provimento

26/01/2021, 00:00

Publicação

16/12/2020, 00:00

Adiado

24/11/2020, 00:00

Publicação

16/11/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

11/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

11/11/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

11/11/2020, 00:00

Inclusão em pauta

11/11/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

08/10/2020, 00:00

Petição

01/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

01/10/2020, 00:00

Petição

01/10/2020, 00:00

Expedição de Ofício

09/06/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

08/06/2020, 00:00

Conversão

18/05/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

18/05/2020, 00:00

Publicação

04/05/2020, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

30/04/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE

30/04/2020, 00:00

Distribuição por Sorteio

29/04/2020, 00:00

Expedição de Termo

29/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2020, 00:00

Despacho

•30/07/2021, 22:14

Despacho

•30/07/2021, 22:14