Procedimento Comum Cível 0170616-88.2003.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0170616-88.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/04/2025, 00:00

Abandono da causa

29/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Publicação

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joilson Santos Oliveira Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189) Autor: Jonilson Rodrigues De Jesus Autor: Jorge Macedo Da Conceicao Autor: Jorge Jose Cerqueira Autor: Jose Candido Dos Reis Santos Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0170616-88.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOILSON SANTOS OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s) do reclamante: DANIEL GOMES BRITO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0170616-88.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 5 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0170616-88.2003.8.05.0001. Autor: Joilson Santos Oliveira Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189) Autor: Jonilson Rodrigues De Jesus Autor: Jorge Macedo Da Conceicao Autor: Jorge Jose Cerqueira Autor: Jose Candido Dos Reis Santos Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0170616-88.2003.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: JOILSON SANTOS OLIVEIRA, JONILSON RODRIGUES DE JESUS, JORGE MACEDO DA CONCEICAO, JORGE JOSE CERQUEIRA, JOSE CANDIDO DOS REIS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANIEL GOMES BRITO #RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 5 de maio de 2020. Thais Santos Reis Servidora autorizada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0170616-88.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2020, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2024, 00:00

Intimação

•12/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Abandono da causa

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(22)