Execução Fiscal 0502312-82.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.643,63

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOAO BISPO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:12

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:51

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 17:00

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 02:26

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:30

Expedição de carta via ar digital.

21/08/2024, 13:49

Expedição de Carta.

21/08/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Joao Bispo Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502312-82.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502312-82.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 19:50

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:12

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:51

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 19:50

Sentença

•12/08/2024, 19:50

15/10/2024, 17:00

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 02:26

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:30

Expedição de carta via ar digital.

21/08/2024, 13:49

Expedição de Carta.

21/08/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Joao Bispo Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502312-82.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502312-82.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 19:50

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 19:50

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/08/2024, 01:28

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 01:28

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/08/2024, 01:26

Expedição de despacho.

30/07/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 13:32

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 13:39

Expedição de despacho.

22/06/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 10:41

Conclusos para decisão

28/12/2021, 11:27

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/10/2021, 13:35

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 03:05

Expedição de despacho.

21/07/2021, 11:22

Expedição de intimação automática de migração.

06/07/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 08:56

Conclusos para decisão

14/06/2021, 08:16

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 05/10/2020 23:59:59.

17/01/2021, 04:48

Publicado Intimação automática de migração em 14/08/2020.

24/09/2020, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 10:11

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

04/09/2020, 11:02

Publicação

18/08/2018, 00:00

Mero expediente

15/08/2018, 00:00

Sentença

•12/08/2024, 19:50

Despacho

•30/07/2024, 13:32

Despacho

•30/07/2024, 13:32

Despacho

•22/06/2023, 10:41

Despacho

•21/07/2021, 11:22

Despacho

•06/07/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 12:32

Despacho

•15/08/2018, 08:27