Execução Fiscal 0505477-40.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.272,98

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

RODRIGO DE BRITO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO DE BRITO SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO DE BRITO SILVA em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:12

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:52

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:03

Baixa Definitiva

21/11/2024, 13:03

Expedição de Carta.

21/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de RODRIGO DE BRITO SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 22:23

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:52

Expedição de carta via ar digital.

16/08/2024, 11:42

Expedição de Carta.

16/08/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Rodrigo De Brito Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0505477-40.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0505477-40.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 19:48

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de RODRIGO DE BRITO SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO DE BRITO SILVA em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:12

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:52

Juntada de Outros documentos

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 19:48

Sentença

•12/08/2024, 19:48

21/11/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:03

Baixa Definitiva

21/11/2024, 13:03

Expedição de Carta.

21/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de RODRIGO DE BRITO SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 22:23

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:52

Expedição de carta via ar digital.

16/08/2024, 11:42

Expedição de Carta.

16/08/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Rodrigo De Brito Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0505477-40.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0505477-40.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 19:48

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 19:48

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/08/2024, 02:38

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:50

Expedição de despacho.

25/07/2024, 11:50

Conclusos para decisão

14/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 04:48

Expedição de despacho.

12/04/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:15

Conclusos para decisão

21/12/2021, 09:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 26/10/2020 23:59:59.

21/01/2021, 02:33

Publicado Intimação automática de migração em 14/08/2020.

24/09/2020, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 12:31

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

22/09/2020, 18:44

Publicação

08/09/2018, 00:00

Mero expediente

04/09/2018, 00:00

Sentença

•12/08/2024, 19:48

Despacho

•25/07/2024, 11:50

Despacho

•25/07/2024, 11:50

Despacho

•12/04/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 14:30

Despacho

•04/09/2018, 08:22