Execução Fiscal 0518636-84.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.023,88

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARILENE MELO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARILENE MELO DO NASCIMENTO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARILENE MELO DO NASCIMENTO em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:12

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:02

Baixa Definitiva

11/10/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:02

Expedição de carta via ar digital.

16/08/2024, 11:24

Expedição de Carta.

16/08/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Marilene Melo Do Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0518636-84.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0518636-84.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 19:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 19:49

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MARILENE MELO DO NASCIMENTO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARILENE MELO DO NASCIMENTO em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:12

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 19:49

Sentença

•12/08/2024, 19:49

12/10/2024, 03:15

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:02

Baixa Definitiva

11/10/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:02

Expedição de carta via ar digital.

16/08/2024, 11:24

Expedição de Carta.

16/08/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Marilene Melo Do Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0518636-84.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0518636-84.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 19:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 19:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 02:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/08/2024, 02:47

Expedição de despacho.

25/07/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:15

Conclusos para decisão

14/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 04:48

Expedição de despacho.

12/04/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:17

Conclusos para decisão

22/12/2021, 16:43

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 29/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:14

Publicado Intimação automática de migração em 12/08/2020.

21/09/2020, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 08:18

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

26/08/2020, 11:41

Publicação

12/08/2018, 00:00

Mero expediente

06/08/2018, 00:00

Sentença

•12/08/2024, 19:49

Despacho

•25/07/2024, 11:15

Despacho

•25/07/2024, 11:15

Despacho

•12/04/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 08:21

Despacho

•06/08/2018, 11:18