Cumprimento de sentença 0501396-19.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta rogatória)

14/10/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

14/07/2025, 00:00

Publicação

13/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 00:00

Acolhimento

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(102)

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta rogatória)

14/10/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

14/07/2025, 00:00

Publicação

13/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 00:00

Acolhimento

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

19/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/08/2023, 00:00

Mero expediente

08/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/11/2022, 00:00

Documento

20/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 00:00

Mero expediente

30/04/2021, 00:00

Publicação

28/04/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2021, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2021, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 00:00

Petição (Apelação)

11/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

23/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/08/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 00:00

Publicação

27/01/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 00:00

Publicação

03/10/2018, 00:00

Mero expediente

01/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2018, 00:00

Publicação

15/03/2018, 00:00

Mero expediente

13/03/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 00:00

Publicação

13/11/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/11/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Liminar

10/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 00:00

Publicação

11/08/2017, 00:00

Mero expediente

02/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 00:00

Mero expediente

05/06/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2017, 00:00

Publicação

12/05/2017, 00:00

Mero expediente

01/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2016, 00:00

Publicação

14/06/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 00:00

Publicação

07/05/2016, 00:00

Mero expediente

02/05/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/04/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível