Execução Fiscal 0762704-73.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE FERNANDO SAMPAIO RABELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:37

Processo Desarquivado

19/05/2025, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2025, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/02/2025, 09:59

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:59

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SAMPAIO RABELO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Fernando Sampaio Rabelo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762704-73.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762704-73.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:17

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente

19/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:37

Processo Desarquivado

19/05/2025, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2025, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:59

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 21:27

Decisão

•28/01/2024, 23:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/02/2025, 09:59

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:59

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SAMPAIO RABELO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Fernando Sampaio Rabelo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762704-73.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762704-73.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:59

Conclusos para decisão

22/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 23:26

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 12:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/06/2021, 00:00

Petição

16/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

07/08/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2013, 00:00

Mero expediente

14/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•25/02/2014, 14:28

Ato Ordinatório

•17/02/2013, 04:37

Despacho

•14/08/2012, 14:13