Apelação Cível 0301772-48.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.497,93

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA

OAB/BA 49764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 10:54

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024, 10:54

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:14

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:22

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 05:44

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido

18/07/2024, 16:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido

18/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2024, 18:16

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 10:54

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024, 10:54

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:43

10/09/2024, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:14

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:22

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 05:44

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido

18/07/2024, 16:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido

18/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 09/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/06/2024, 18:02

Solicitado dia de julgamento

17/06/2024, 10:51

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:11

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:42

Sentença

•08/01/2024, 18:04

Sentença

•08/01/2024, 11:34

Despacho

•11/02/2022, 15:54

Despacho

•08/02/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•07/11/2017, 09:27

Decisão

•19/10/2017, 11:22