Execução Fiscal 0753467-15.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2012

Valor da Causa

R$ 3.097,29

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CASABELLA DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:42

Expedição de despacho.

16/09/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:55

Conclusos para decisão

25/07/2025, 14:01

Processo Desarquivado

25/07/2025, 14:00

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 11:24

Todas as movimentações(56)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:49

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:26

Despacho

•06/05/2026, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:42

Expedição de despacho.

16/09/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:55

Conclusos para decisão

25/07/2025, 14:01

Processo Desarquivado

25/07/2025, 14:00

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de CASABELLA DECORACOES LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:31

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Casabella Decoracoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753467-15.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753467-15.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:21

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2023 23:59.

19/08/2023, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

01/08/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 22:41

Expedição de ato ordinatório.

28/07/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 07:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/09/2019, 00:00

Mero expediente

09/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2015, 00:00

Petição

14/01/2015, 00:00

Expedição de Ofício

20/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2014, 00:00

Publicação

05/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2014, 00:00

Execução Frustrada

30/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/02/2014, 00:00

Expedição de Ofício

03/09/2013, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2013, 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2012, 00:00

Mero expediente

15/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2012, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 09:55

Despacho

•16/09/2025, 09:55

Decisão

•28/01/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 17:12

Despacho

•09/09/2015, 19:18

Decisão

•20/08/2014, 14:34

Decisão

•30/05/2014, 18:15

Decisão

•03/09/2013, 18:42

Ato Ordinatório

•15/03/2013, 12:25

Despacho

•15/06/2012, 12:29