Execução de Título Extrajudicial 8000469-39.2015.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 154.614,76

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:09

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:51

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:24

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 08:44

Expedição de Precatório.

06/05/2026, 20:38

Todas as movimentações(284)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:09

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:51

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:24

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 08:44

Despacho

•05/05/2026, 17:12

09/05/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 08:44

Expedição de Precatório.

06/05/2026, 20:38

Expedição de Precatório.

06/05/2026, 20:38

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:12

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 05/06/2024.

23/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 18/10/2024.

14/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 18/10/2024.

14/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 18/10/2024.

14/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 18/10/2024.

14/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 18/10/2024.

14/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 18/10/2024.

14/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:44

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:45

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:45

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:19

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:19

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:29

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:06

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:06

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:05

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 06:41

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 16:01

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:24

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:55

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:44

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:34

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:58

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 18:39

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 13:17

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 06:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 10:44

Expedição de Precatório.

23/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:45

Expedição de Precatório.

13/10/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de ofício precatório

24/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Liliane Calhau De Paula Batalha (OAB:ES15543) Intimação: Senhora Presidente, Pelo presente, envio a Vossa Excelência o anexo Formulário de Expedição de Precatório, extraído do processo descrito no item 1, à vista do qual deve ser expedido Ofício Requisitório à Entidade Devedora (item 4), em benefício da parte credora e, em sendo o caso, do(a) seu(sua) advogado(a) (honorários sucumbência), indicados nos itens 5 e 6, para inclusão do valor requisitado (item 7) no seu orçamento, cujo pagamento se dará em conformidade com o regime de pagamento, tudo visando à finalidade do item 8. Frisa-se que devem acompanhar este expediente os anexos mencionados no item 9. Respeitosamente, Magistrado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Liliane Calhau De Paula Batalha (OAB:ES15543) Intimação: Processo: nº 8000469-39.2015.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1- Ficam as partes as partes, exequente intimadas (UPB) e Executado (Município de Uruçuca) da expedição do oficio de nº 447/2024, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO Uruçuca, 16 de outubro de 2024.. Subescrivã. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Liliane Calhau De Paula Batalha (OAB:ES15543) Intimação: Processo: nº 8000469-39.2015.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1- Ficam as partes as partes, exequente intimadas (UPB) e Executado (Município de Uruçuca) da expedição do oficio de nº 447/2024, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO Uruçuca, 16 de outubro de 2024.. Subescrivã. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Liliane Calhau De Paula Batalha (OAB:ES15543) Intimação: Processo: nº 8000469-39.2015.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1- Ficam as partes as partes, exequente intimadas (UPB) e Executado (Município de Uruçuca) da expedição do oficio de nº 447/2024, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO Uruçuca, 16 de outubro de 2024.. Subescrivã. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Liliane Calhau De Paula Batalha (OAB:ES15543) Intimação: Senhora Presidente, Pelo presente, envio a Vossa Excelência o anexo Formulário de Expedição de Precatório, extraído do processo descrito no item 1, à vista do qual deve ser expedido Ofício Requisitório à Entidade Devedora (item 4), em benefício da parte credora e, em sendo o caso, do(a) seu(sua) advogado(a) (honorários sucumbência), indicados nos itens 5 e 6, para inclusão do valor requisitado (item 7) no seu orçamento, cujo pagamento se dará em conformidade com o regime de pagamento, tudo visando à finalidade do item 8. Frisa-se que devem acompanhar este expediente os anexos mencionados no item 9. Respeitosamente, Magistrado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Liliane Calhau De Paula Batalha (OAB:ES15543) Intimação: Senhora Presidente, Pelo presente, envio a Vossa Excelência o anexo Formulário de Expedição de Precatório, extraído do processo descrito no item 1, à vista do qual deve ser expedido Ofício Requisitório à Entidade Devedora (item 4), em benefício da parte credora e, em sendo o caso, do(a) seu(sua) advogado(a) (honorários sucumbência), indicados nos itens 5 e 6, para inclusão do valor requisitado (item 7) no seu orçamento, cujo pagamento se dará em conformidade com o regime de pagamento, tudo visando à finalidade do item 8. Frisa-se que devem acompanhar este expediente os anexos mencionados no item 9. Respeitosamente, Magistrado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Liliane Calhau De Paula Batalha (OAB:ES15543) Intimação: Senhora Presidente, Pelo presente, envio a Vossa Excelência o anexo Formulário de Expedição de Precatório, extraído do processo descrito no item 1, à vista do qual deve ser expedido Ofício Requisitório à Entidade Devedora (item 4), em benefício da parte credora e, em sendo o caso, do(a) seu(sua) advogado(a) (honorários sucumbência), indicados nos itens 5 e 6, para inclusão do valor requisitado (item 7) no seu orçamento, cujo pagamento se dará em conformidade com o regime de pagamento, tudo visando à finalidade do item 8. Frisa-se que devem acompanhar este expediente os anexos mencionados no item 9. Respeitosamente, Magistrado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Liliane Calhau De Paula Batalha (OAB:ES15543) Intimação: Processo: nº 8000469-39.2015.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1- Ficam as partes as partes, exequente intimadas (UPB) e Executado (Município de Uruçuca) da expedição do oficio de nº 447/2024, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO Uruçuca, 16 de outubro de 2024.. Subescrivã. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Liliane Calhau De Paula Batalha (OAB:ES15543) Intimação: Senhora Presidente, Pelo presente, envio a Vossa Excelência o anexo Formulário de Expedição de Precatório, extraído do processo descrito no item 1, à vista do qual deve ser expedido Ofício Requisitório à Entidade Devedora (item 4), em benefício da parte credora e, em sendo o caso, do(a) seu(sua) advogado(a) (honorários sucumbência), indicados nos itens 5 e 6, para inclusão do valor requisitado (item 7) no seu orçamento, cujo pagamento se dará em conformidade com o regime de pagamento, tudo visando à finalidade do item 8. Frisa-se que devem acompanhar este expediente os anexos mencionados no item 9. Respeitosamente, Magistrado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Liliane Calhau De Paula Batalha (OAB:ES15543) Intimação: Processo: nº 8000469-39.2015.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1- Ficam as partes as partes, exequente intimadas (UPB) e Executado (Município de Uruçuca) da expedição do oficio de nº 447/2024, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO Uruçuca, 16 de outubro de 2024.. Subescrivã. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Liliane Calhau De Paula Batalha (OAB:ES15543) Intimação: Processo: nº 8000469-39.2015.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1- Ficam as partes as partes, exequente intimadas (UPB) e Executado (Município de Uruçuca) da expedição do oficio de nº 447/2024, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO Uruçuca, 16 de outubro de 2024.. Subescrivã. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Liliane Calhau De Paula Batalha (OAB:ES15543) Intimação: Senhora Presidente, Pelo presente, envio a Vossa Excelência o anexo Formulário de Expedição de Precatório, extraído do processo descrito no item 1, à vista do qual deve ser expedido Ofício Requisitório à Entidade Devedora (item 4), em benefício da parte credora e, em sendo o caso, do(a) seu(sua) advogado(a) (honorários sucumbência), indicados nos itens 5 e 6, para inclusão do valor requisitado (item 7) no seu orçamento, cujo pagamento se dará em conformidade com o regime de pagamento, tudo visando à finalidade do item 8. Frisa-se que devem acompanhar este expediente os anexos mencionados no item 9. Respeitosamente, Magistrado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Fa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Fa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Fa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

30/09/2024, 00:00

Expedição de Precatório.

25/09/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Fa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Fa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Up Brasil Administração E Serviços Ltda Advogado: Flavio Fa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000469-39.2015.8.05.0269 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uruçuca

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 20:37

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:05

Juntada de despacho inspeção

03/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 20:18

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 01/12/2022 23:59.

13/05/2023, 12:54

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:39

Publicado Intimação em 01/11/2022.

06/01/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 14:59

Publicado Intimação em 01/11/2022.

06/01/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 09:07

Conclusos para despacho

08/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 06:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 17:46

Publicado Intimação em 30/11/2021.

01/12/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 11:08

Publicado Intimação em 30/11/2021.

01/12/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 10:53

Expedição de Ofício.

29/11/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 14:56

Conclusos para despacho

01/10/2021, 06:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 11:47

Juntada de certidão

09/02/2021, 14:15

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 18/06/2020 23:59:59.

25/07/2020, 21:11

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 18/06/2020 23:59:59.

25/07/2020, 21:11

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 21:11

Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 21:11

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 21:11

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 07/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 21:59

Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 18/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 14:22

Juntada de informação

17/06/2020, 13:02

Juntada de outros documentos

17/06/2020, 13:00

Publicado Intimação em 08/06/2020.

10/06/2020, 02:13

Publicado Intimação em 08/06/2020.

10/06/2020, 02:11

Publicado Intimação em 08/06/2020.

10/06/2020, 02:10

Publicado Intimação em 08/06/2020.

09/06/2020, 08:01

Publicado Intimação em 08/06/2020.

09/06/2020, 08:01

Publicado Intimação em 08/06/2020.

09/06/2020, 08:01

Publicado Intimação em 08/06/2020.

09/06/2020, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2020, 10:52

Conclusos para decisão

28/04/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2020, 16:54

Conclusos para despacho

03/04/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 11:26

Conclusos para despacho

09/12/2019, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 16:44

Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 02:01

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:27

Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:27

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:26

Juntada de Petição de citação

21/10/2019, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2019, 15:57

Publicado Intimação em 01/10/2019.

02/10/2019, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 05:37

Publicado Intimação em 01/10/2019.

02/10/2019, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 05:37

Publicado Intimação em 01/10/2019.

02/10/2019, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 05:37

Publicado Intimação em 01/10/2019.

02/10/2019, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 05:37

Expedição de intimação.

30/09/2019, 11:46

Expedição de intimação.

30/09/2019, 11:46

Expedição de intimação.

30/09/2019, 11:46

Expedição de intimação.

30/09/2019, 11:46

Expedição de citação.

30/09/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 09:55

Conclusos para decisão

24/09/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 14:56

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 06/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 04:29

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 06/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 04:29

Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 06/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 04:01

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 06/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 04:00

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 06/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 03:52

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 06/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 03:52

Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 06/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 03:33

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 06/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 03:33

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 02:37

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 02:37

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 02:37

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 02:37

Expedição de intimação.

08/04/2019, 12:43

Expedição de intimação.

08/04/2019, 12:43

Expedição de intimação.

08/04/2019, 12:43

Expedição de intimação.

08/04/2019, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 10:29

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 28/05/2018 23:59:59.

06/07/2018, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2018, 12:16

Publicado Intimação em 07/05/2018.

06/07/2018, 12:16

Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 11/05/2018 23:59:59.

27/06/2018, 23:12

Conclusos para julgamento

20/06/2018, 13:27

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2018, 15:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 12:44

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:14

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:13

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:11

Juntada de Petição de procuração

11/04/2018, 18:11

Juntada de Petição de procuração

11/04/2018, 18:11

Juntada de Petição de apelação

11/04/2018, 18:06

Juntada de Petição de apelação

11/04/2018, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2018, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2018, 11:01

Publicado Intimação em 23/03/2018.

23/03/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 00:10

Expedição de intimação.

21/03/2018, 09:39

Julgado improcedente o pedido

17/03/2018, 18:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/01/2017, 11:51

Conclusos para despacho

01/06/2016, 12:00

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE CARVALHO em 30/05/2016 23:59:59.

31/05/2016, 00:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 22:03

Mandado devolvido para decisão

06/05/2016, 12:00

Expedição de intimação.

26/04/2016, 13:50

Expedição de citação.

26/04/2016, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2016, 10:45

Conclusos para despacho

17/12/2015, 13:35

Distribuído por sorteio

16/12/2015, 17:47

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 18:09

Despacho

•26/09/2025, 11:38

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 18:23

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 18:22

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 18:22

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:27

Despacho

•12/08/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:05

Despacho

•15/12/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 09:51

Despacho

•07/10/2022, 09:07

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 08:44

Despacho

•05/05/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 18:09

Despacho

•26/09/2025, 11:38

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 18:23

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 18:22

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 18:22

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:27

Despacho

•12/08/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:05

Despacho

•15/12/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 09:51

Despacho

•07/10/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 11:36

Despacho

•26/11/2021, 14:56

Documento de Comprovação

•30/09/2021, 11:47

Despacho

•01/05/2020, 10:52

Decisão

•09/04/2020, 16:54

Decisão

•09/04/2020, 16:50

Despacho

•31/01/2020, 11:26

Despacho

•30/09/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 12:40

Acórdão

•21/02/2019, 15:02

Despacho

•17/09/2018, 10:29

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 12:44

Sentença

•17/03/2018, 18:23

Despacho

•25/04/2016, 10:44