Execução Fiscal 8120300-02.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.473,39

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADEINIVAL BARROSO DE PINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de ADEINIVAL BARROSO DE PINHO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adeinival Barroso De Pinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8120300-02.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8120300-02.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:09

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:09

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 10:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 10:33

Conclusos para decisão

28/01/2024, 10:33

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de ADEINIVAL BARROSO DE PINHO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:31

Decisão

•28/01/2024, 19:08

09/02/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adeinival Barroso De Pinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8120300-02.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8120300-02.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:09

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:09

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 10:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 10:33

Conclusos para decisão

28/01/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:57

Decorrido prazo de ADEINIVAL BARROSO DE PINHO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:20

Publicado Decisão em 25/07/2023.

26/07/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2023, 18:57

Expedição de decisão.

22/07/2023, 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2023, 18:56

Conclusos para decisão

19/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/05/2023, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2022, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 15:30

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/10/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 11:09

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 16:07

Decisão

•28/01/2024, 19:08

Decisão

•28/01/2024, 19:08

Decisão

•22/07/2023, 18:56

Decisão

•04/03/2022, 22:19

Despacho de citação por AR Digital

•27/10/2021, 11:09