Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0092323-80.1998.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0092323-80.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Andre Ponciano Da Conceicao Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Requerente: Stela Lucia Souza Santos Requerente: Reneldes Dantas Cunha Requerente: Anisio Da Silva Pinto Requerente: Alcides Hilario Ferreira Requerente: Espólio De Altair Carneiro Farini Registrado(a) Civilmente Como Altair Carneiro Farini Requerente: Celia Barbosa Sanches Requerente: Dilson Erico Portela Requerente: Dinalva Pinho Dos Santos Requerente: Luzia Carmem Xisto Pastore Requerente: Melquiades Manoel Correia Requerente: Milton Bispo Conceicao Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989) Requerente: Natanael Sebastiao De Jesus Requerente: Nelson Pinto Dos Santos Requerente: Rafael Jose Santos Cerqueira Requerido: Presidente Do Instituto D Previdencia Do Salvador Ips Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0092323-80.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Andre Ponciano da Conceicao e outros (14) Advogado(s) do reclamante: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES, CYRANO VIANNA NETO RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0092323-80.1998.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15. Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15. Manifeste-se, ainda, o Executado sobre os pedidos de habilitação IDs 207753800 e 221938581. Intimem-se. Salvador-BA, 5 de outubro de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0092323-80.1998.8.05.0001. Requerente: Andre Ponciano Da Conceicao Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Requerente: Stela Lucia Souza Santos Requerente: Reneldes Dantas Cunha Requerente: Anisio Da Silva Pinto Requerente: Alcides Hilario Ferreira Requerente: Espólio De Altair Carneiro Farini Registrado(a) Civilmente Como Altair Carneiro Farini Requerente: Celia Barbosa Sanches Requerente: Dilson Erico Portela Requerente: Dinalva Pinho Dos Santos Requerente: Luzia Carmem Xisto Pastore Requerente: Melquiades Manoel Correia Requerente: Milton Bispo Conceicao Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989) Requerente: Natanael Sebastiao De Jesus Requerente: Nelson Pinto Dos Santos Requerente: Rafael Jose Santos Cerqueira Requerido: Presidente Do Instituto D Previdencia Do Salvador Ips Requerido: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0092323-80.1998.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria] AUTOR: ANDRE PONCIANO DA CONCEICAO, STELA LUCIA SOUZA SANTOS, RENELDES DANTAS CUNHA, ANISIO DA SILVA PINTO, ALCIDES HILARIO FERREIRA, ALTAIR CARNEIRO FARINI, CELIA BARBOSA SANCHES, DILSON ERICO PORTELA, DINALVA PINHO DOS SANTOS, LUZIA CARMEM XISTO PASTORE, MELQUIADES MANOEL CORREIA, MILTON BISPO CONCEICAO, NATANAEL SEBASTIAO DE JESUS, NELSON PINTO DOS SANTOS, RAFAEL JOSE SANTOS CERQUEIRA Advogado(s) do reclamante: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES #REU: PRESIDENTE DO INSTITUTO D PREVIDENCIA DO SALVADOR IPS, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 16 de dezembro de 2021. ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0092323-80.1998.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Evolução da Classe Processual

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 00:00

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Andre Ponciano Da Conceicao Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Requerente: Stela Lucia Souza Santos Requerente: Reneldes Dantas Cunha Requerente: Anisio Da Silva Pinto Requerente: Alcides Hilario Ferreira Requerente: Espólio De Altair Carneiro Farini Registrado(a) Civilmente Como Altair Carneiro Farini Requerente: Celia Barbosa Sanches Requerente: Dilson Erico Portela Requerente: Dinalva Pinho Dos Santos Requerente: Luzia Carmem Xisto Pastore Requerente: Melquiades Manoel Correia Requerente: Milton Bispo Conceicao Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989) Requerente: Natanael Sebastiao De Jesus Requerente: Nelson Pinto Dos Santos Requerente: Rafael Jose Santos Cerqueira Requerido: Presidente Do Instituto D Previdencia Do Salvador Ips Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0092323-80.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Andre Ponciano da Conceicao e outros (14) Advogado(s) do reclamante: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES, CYRANO VIANNA NETO RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0092323-80.1998.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15. Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15. Manifeste-se, ainda, o Executado sobre os pedidos de habilitação IDs 207753800 e 221938581. Intimem-se. Salvador-BA, 5 de outubro de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0092323-80.1998.8.05.0001. Requerente: Andre Ponciano Da Conceicao Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Requerente: Stela Lucia Souza Santos Requerente: Reneldes Dantas Cunha Requerente: Anisio Da Silva Pinto Requerente: Alcides Hilario Ferreira Requerente: Espólio De Altair Carneiro Farini Registrado(a) Civilmente Como Altair Carneiro Farini Requerente: Celia Barbosa Sanches Requerente: Dilson Erico Portela Requerente: Dinalva Pinho Dos Santos Requerente: Luzia Carmem Xisto Pastore Requerente: Melquiades Manoel Correia Requerente: Milton Bispo Conceicao Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989) Requerente: Natanael Sebastiao De Jesus Requerente: Nelson Pinto Dos Santos Requerente: Rafael Jose Santos Cerqueira Requerido: Presidente Do Instituto D Previdencia Do Salvador Ips Requerido: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0092323-80.1998.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria] AUTOR: ANDRE PONCIANO DA CONCEICAO, STELA LUCIA SOUZA SANTOS, RENELDES DANTAS CUNHA, ANISIO DA SILVA PINTO, ALCIDES HILARIO FERREIRA, ALTAIR CARNEIRO FARINI, CELIA BARBOSA SANCHES, DILSON ERICO PORTELA, DINALVA PINHO DOS SANTOS, LUZIA CARMEM XISTO PASTORE, MELQUIADES MANOEL CORREIA, MILTON BISPO CONCEICAO, NATANAEL SEBASTIAO DE JESUS, NELSON PINTO DOS SANTOS, RAFAEL JOSE SANTOS CERQUEIRA Advogado(s) do reclamante: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES #REU: PRESIDENTE DO INSTITUTO D PREVIDENCIA DO SALVADOR IPS, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 16 de dezembro de 2021. ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0092323-80.1998.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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