Execução de Título Extrajudicial 0003255-85.2013.8.05.0004 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0003255-85.2013.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 00:00

Publicação

23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003255-85.2013.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seus advogados, para se manifestar acerca da petição de ID.546268654, no prazo de 5 (cinco) dias. Alagoinhas, 4 de março de 2026. (documento assinado digitalmente) EDNILZA TORQUATO VIEIRA SANTOS Técnica Judiciária

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003255-85.2013.8.05.0004 No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 9º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando a paralisação do feito por prazo superior à 30 (trinta) dias em decorrência de não cumprimento pela parte exequente de diligência que lhe competia, intime-se, através do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a sua efetivação ou requeira o quanto entenda devido ao prosseguimento do feito. Alagoinhas, 29 de setembro de 2025. LIZANDRA MOTA PINHEIRO Analista Judiciária

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003255-85.2013.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção à certidão de ID 493941351 e a decisão de ID 415677459, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para juntar planilha atualizada do débito e o pagamento das custas referente à consulta no SISBAJUD, conforme tabela de custas deste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Alagoinhas, 8 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente) LIZANDRA MOTA PINHEIRO Analista Judiciária

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Paulo Sergio Silva Batista Advogado: Antonio Collins Do Nascimento (OAB:BA30122) Executado: Tamara Ferreira Viveiros Advogado: Antonio Collins Do Nascimento (OAB:BA30122) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003255-85.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: PAULO SERGIO SILVA BATISTA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 0003255-85.2013.8.05.0004 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de ação de execução proposta Banco do Nordeste do Brasil S/A em desfavor de Paulo Sergio Silva Batista e PAULO SERGIO SILVA BATISTA e TAMARA FERREIRA VIVEIROS, todos qualificados na inicial. Em Despacho de ID 319501026, este Juízo determinou a citação dos executados para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 3 dias, sob pena de penhora de bens. Os executados foram citados (ID 319501038 e 319501039). Em Petição de ID 319501041, a exequente requereu a penhora online de dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, porventura existente em contas bancárias de titularidade do Executado, pugnando pela juntada posterior do demonstrativo atualizado do débito e do comprovante de recolhimento das respectivas custas após o deferimento do ato. Informou os números dos CPFs. Vieram os autos conclusos. Decido. Analisando os autos, verifico que não há notícia acerca da realização do pagamento do débito ou oposição de Embargos à Execução. A parte Executada, embora devidamente intimada, não se manifestou nos autos informando a quitação do débito cobrado, deixando transcorrer o prazo legal sem comprovar o cumprimento da condenação. Em petição de ID 319501041, a exequente requereu a penhora online de dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, porventura existente em contas bancárias de titularidade do Executado. Diante disso, determino que o cartório certifique se houve pagamento do débito ou oposição de Embargos à Execução e, caso negativo, defiro desde já o pedido formulado pela parte exeqüente, a fim de determinar bloqueio via Sisbajud, na forma requerida (art. 854-CPC), qual seja, SISBAJUD na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos e DETERMINO a intimação da parte exequente para juntar planilha atualizada do débito e o pagamento das custas referente à consulta no SISBAJUD, conforme tabela de custas deste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Somente após cumprida a diligência acima pela exequente, proceda a tentativa de bloqueios por meio do SISBAJUD na forma requerida. Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), devendo atentar, ainda, este que nas hipóteses de penhora dos ativos financeiros que incida o caso de impenhorabilidade, bem como, penhora de valor excessivo ao requerido à execução terá o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar (art. 854, § 3º-CPC). Intime-se o exequente para que se pronuncie no mesmo prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira. Não havendo impugnação por parte do executado, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial a disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o recibo de protocolamento de bloqueio de valores emitido pelo sistema. Caso tenha ocorrido pagamento do débito ou oposição de Embargos à Execução, após certificado, remetam-se os autos à conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Publicação

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Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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