Execução de Título Extrajudicial 0518394-29.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0518394-29.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430 EXECUTADO: ANTONY CARLOS ARROYO - ME, ANTONY CARLOS ARROYO, ANDRE LUIZ BELMIRO DE ALBUQUERQUE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0518394-29.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Indefiro o pedido de penhora de imóvel constante do ID. 547975637, pois não pertence a qualquer dos executados. P. I. Salvador, 08 de abril de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430 EXECUTADO: ANTONY CARLOS ARROYO - ME, ANTONY CARLOS ARROYO, ANDRE LUIZ BELMIRO DE ALBUQUERQUE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0518394-29.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Indefiro o pedido de penhora de imóvel constante do ID. 547975637, pois não pertence a qualquer dos executados. P. I. Salvador, 08 de abril de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

13/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Publicação

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430 EXECUTADO: ANTONY CARLOS ARROYO - ME, ANTONY CARLOS ARROYO, ANDRE LUIZ BELMIRO DE ALBUQUERQUE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0518394-29.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Junte o exequente, em 30 dias, certidão imobiliária atual dos imóveis a serem penhorados. P. I. Salvador, 2 de fevereiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430 EXECUTADO: ANTONY CARLOS ARROYO - ME, ANTONY CARLOS ARROYO, ANDRE LUIZ BELMIRO DE ALBUQUERQUE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0518394-29.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Junte o exequente, em 30 dias, certidão imobiliária atual dos imóveis a serem penhorados. P. I. Salvador, 2 de fevereiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

09/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430 EXECUTADO: ANTONY CARLOS ARROYO - ME, ANTONY CARLOS ARROYO, ANDRE LUIZ BELMIRO DE ALBUQUERQUE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0518394-29.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Ciência ao requerente sobre o resultado das pesquisas eletrônicas solicitadas, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias. Ressalte-se que, muito embora o exequente solicite a realização de pesquisa de bens por meio do sistema SERP-JUD, a disponibilização de documentos ao Judiciário por meio do referido sistema apenas é possível para processos nos quais a parte interessada possua justiça gratuita deferida, o que não é o caso dos autos, de modo que fez-se impossível cumprir o quanto demandado pelo exequente. Registre-se, contudo, que o sistema CNIB presta-se à realização de pesquisa nos moldes desejados pelo exequente perante o SERP-JUD, sendo ambos gerenciados pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico (ONR), de modo que a verificação de bens imóveis foi feita junto ao CNIB. Essencial destacar, contudo, que ao realizar pesquisa por meio do CNIB, o referido sistema verifica todos os imóveis com os quais a parte já tenha tido qualquer tipo de contato. Isto é, é possível que sejam indicados imóveis que não sejam mais de propriedade do consultado, ou que jamais o tenham sido, motivo pelo qual a inserção de ordem genérica de indisponibilidade se mostra desarrazoada, podendo o exequente, contudo, após analisar as certidões apresentadas, indicar os imóveis que entende serem passíveis de indisponibilização. P. I. Salvador (BA), 5 de novembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular F.O.F

11/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Todas as movimentações(235)

Todos os documentos(19)