Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500435-28.2013.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500435-28.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NILSON JOSE DA SILVA Advogado(s): WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA (OAB:BA15637), ALESSANDRO BIASOTTO (OAB:BA39001) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500435-28.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. Certifique-se a respeito do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, e após, autos conclusos. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 25 de março de 2025 CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nilson Jose Da Silva Advogado: Wallace Oliveira Sertorio De Souza (OAB:BA15637) Advogado: Alessandro Biasotto (OAB:BA39001) Requerido: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500435-28.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: NILSON JOSE DA SILVA Advogado(s): WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA (OAB:BA15637), ALESSANDRO BIASOTTO (OAB:BA39001) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0500435-28.2013.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público executado, por meio do seus Procuradores, para pagamento do valor requisitado ao ID 384457239, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, considerando que o Recurso Especial interposto não fora admitido, conforme ID 458842960. Cumpra-se, e intimações na forma da lei. Camaçari-BA, 30 de outubro de 2024. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nilson Jose Da Silva Advogado: Wallace Oliveira Sertorio De Souza (OAB:BA15637) Advogado: Alessandro Biasotto (OAB:BA39001) Requerido: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500435-28.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: NILSON JOSE DA SILVA Advogado(s): WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA (OAB:BA15637), ALESSANDRO BIASOTTO (OAB:BA39001) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0500435-28.2013.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos para ulterior deflagração do Cumprimento de Sentença. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento dos termos do presente despacho. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 9 de dezembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 00:00

Despacho

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