Petição Criminal 8000553-07.2023.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Tanque Novo

Partes do Processo

APARECIDA MAGALHAES

CPF

Autor

DT TANQUE NOVO

Autor

AMERICO SILVA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 14/08/2024.

16/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 20:28

Baixa Definitiva

12/09/2024, 20:28

Decorrido prazo de APARECIDA MAGALHAES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de AMERICO SILVA MAGALHAES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de certidão

22/08/2024, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão

22/08/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Dt Tanque Novo Requerente: Aparecida Magalhaes Requerido: Americo Silva Magalhaes Advogado: Jose Cleyson Oliveira Carneiro (OAB:BA16412) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000553-07.2023.8.05.0254 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TANQ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000553-07.2023.8.05.0254 Petição Criminal Jurisdição: Tanque Novo

14/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de informação

13/08/2024, 08:40

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 14/08/2024.

16/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 20:28

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:28

12/09/2024, 20:28

Decorrido prazo de APARECIDA MAGALHAES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de AMERICO SILVA MAGALHAES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de certidão

22/08/2024, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão

22/08/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Dt Tanque Novo Requerente: Aparecida Magalhaes Requerido: Americo Silva Magalhaes Advogado: Jose Cleyson Oliveira Carneiro (OAB:BA16412) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000553-07.2023.8.05.0254 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TANQ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000553-07.2023.8.05.0254 Petição Criminal Jurisdição: Tanque Novo

14/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de informação

13/08/2024, 08:40

Expedição de intimação.

12/08/2024, 21:07

Expedição de intimação.

12/08/2024, 21:07

Expedição de intimação.

12/08/2024, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2024, 10:14

Revogada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação para A mulher

02/08/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 21:32

Juntada de certidão

30/07/2024, 21:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/07/2024, 15:35

Expedição de intimação.

29/07/2024, 13:13

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 12:28

Decorrido prazo de APARECIDA MAGALHAES em 11/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 19:58

Expedição de intimação.

04/06/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 07:23

Conclusos para despacho

28/05/2024, 10:06

Juntada de certidão

28/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 20:14

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 19:57

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 19:57

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

20/09/2023, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 09:21

Expedição de intimação.

19/09/2023, 09:21

Expedição de intimação.

19/09/2023, 09:21

Expedição de citação.

19/09/2023, 09:21

Juntada de outros documentos

19/09/2023, 08:58

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

18/09/2023, 13:06

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:52

Juntada de certidão

13/09/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 11:46

Despacho

•03/06/2024, 07:23

Petição

•20/09/2023, 15:41

Decisão

•18/09/2023, 13:06