Execução de Título Extrajudicial 8000193-22.2018.8.05.0101 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000193-22.2018.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Publicação

25/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IGAPORA Advogado(s): EXECUTADO: ROSANA COTRIM DE CARVALHO MELO Advogado(s): ZENON LEAL PORTO NETO (OAB:BA61128) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000193-22.2018.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Vistos, etc. Intimado para dar andamento ao feito, o exequente requereu a intimação do embargante nos autos dos Embargos de Terceiro para que comprove documentalmente a propriedade do bem penhorado. O pedido, contudo, não pode ser acolhido neste momento, uma vez que o referido incidente processual ainda se encontra pendente de julgamento de recurso, não havendo trânsito em julgado quanto à titularidade do bem. Assim, mostra-se descabida a intimação do embargante para tal finalidade. Contudo, acolho o pedido subsidiário do exequente, considerando a possibilidade de prosseguimento da execução com a indicação de novos bens à penhora. Determino, portanto, a realização de novas diligências de pesquisa patrimonial em nome da executada, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, a fim de localizar bens ou ativos suficientes à garantia da execução. Aguarde-se em cartório pelo prazo de resposta (no mínimo 5 dias úteis), após, sendo frutífera a busca, intime-se as partes, pelo prazo sucessivo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Lado outro, não sendo exitosas as buscas, INTIME-SE o exequente para promover seguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução, conforme previsão do art. 921, III, do CPC. Desde já, advirta-se que eventual reiteração da medida de bloqueio está condicionada à comprovação de alteração na situação financeira da parte executada. Na oportunidade, INTIME-SE a executada para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de incidência de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V, do CPC. Dê-se a este despacho força de mandado, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Igaporã, data da assinatura eletrônica. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IGAPORA Advogado(s): EXECUTADO: ROSANA COTRIM DE CARVALHO MELO Advogado(s): ZENON LEAL PORTO NETO (OAB:BA61128) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000193-22.2018.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Vistos em inspeção. Intimado para dar andamento ao feito, o exequente requereu a apreciação da petição de ID 397476747, em que pleiteia a penhora, restrição de circulação e expedição de mandado de remoção do veículo FORD/ECOSPORT FSL placa TV9C28 BA, registrado em nome da executada, De início, informo que a penhora e avaliação do veículo foi realizada em Decisão de ID 393466300. No mais, acerca das demais medidas requeridas, restam, por hora, inviabilizadas face a decisão acostada ao ID 403903681 (Embargos de terceiro 8000272-25.2023.8.05.0101 - cujo processo ainda não fora finalizado), que determina da suspensão dos atos de constrição que recaiam sob o bem, tendo em vista as evidências de que o veículo pertence a terceiro, estranho a lide. Dito isso, INTIME-SE o exequente para promover o regular andamento dos presentes autos, sob pena de suspensão da execução nos moldes do art, 921, III, do CPC Sirva-se da presente decisão como mandado judicial/ofício/alvará. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Igaporã/BA, data registrada no sistema. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rosana Cotrim De Carvalho Melo Advogado: Zenon Leal Porto Neto (OAB:BA61128) Exequente: Municipio De Igapora Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000193-22.2018.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IGAPORA Advogado(s): EXECUTADO: ROSANA COTRIM DE CARVALHO MELO Advogado(s): ZENON LEAL PORTO NETO (OAB:BA61128) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 8000193-22.2018.8.05.0101 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Igaporã Vistos em inspeção. Intimado para dar andamento ao feito, o exequente requereu a apreciação da petição de ID 397476747, em que pleiteia a penhora, restrição de circulação e expedição de mandado de remoção do veículo FORD/ECOSPORT FSL placa TV9C28 BA, registrado em nome da executada, De início, informo que a penhora e avaliação do veículo foi realizada em Decisão de ID 393466300. No mais, acerca das demais medidas requeridas, restam, por hora, inviabilizadas face a decisão acostada ao ID 403903681 (Embargos de terceiro 8000272-25.2023.8.05.0101 - cujo processo ainda não fora finalizado), que determina da suspensão dos atos de constrição que recaiam sob o bem, tendo em vista as evidências de que o veículo pertence a terceiro, estranho a lide. Dito isso, INTIME-SE o exequente para promover o regular andamento dos presentes autos, sob pena de suspensão da execução nos moldes do art, 921, III, do CPC Sirva-se da presente decisão como mandado judicial/ofício/alvará. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Igaporã/BA, data registrada no sistema. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IGAPORA Advogado(s): EXECUTADO: ROSANA COTRIM DE CARVALHO MELO Advogado(s): ZENON LEAL PORTO NETO (OAB:BA61128) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000193-22.2018.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Vistos, etc. Intimado para dar andamento ao feito, o exequente requereu a intimação do embargante nos autos dos Embargos de Terceiro para que comprove documentalmente a propriedade do bem penhorado. O pedido, contudo, não pode ser acolhido neste momento, uma vez que o referido incidente processual ainda se encontra pendente de julgamento de recurso, não havendo trânsito em julgado quanto à titularidade do bem. Assim, mostra-se descabida a intimação do embargante para tal finalidade. Contudo, acolho o pedido subsidiário do exequente, considerando a possibilidade de prosseguimento da execução com a indicação de novos bens à penhora. Determino, portanto, a realização de novas diligências de pesquisa patrimonial em nome da executada, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, a fim de localizar bens ou ativos suficientes à garantia da execução. Aguarde-se em cartório pelo prazo de resposta (no mínimo 5 dias úteis), após, sendo frutífera a busca, intime-se as partes, pelo prazo sucessivo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Lado outro, não sendo exitosas as buscas, INTIME-SE o exequente para promover seguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução, conforme previsão do art. 921, III, do CPC. Desde já, advirta-se que eventual reiteração da medida de bloqueio está condicionada à comprovação de alteração na situação financeira da parte executada. Na oportunidade, INTIME-SE a executada para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de incidência de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V, do CPC. Dê-se a este despacho força de mandado, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Igaporã, data da assinatura eletrônica. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rosana Cotrim De Carvalho Melo Advogado: Zenon Leal Porto Neto (OAB:BA61128) Exequente: Municipio De Igapora Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000193-22.2018.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IGAPORA Advogado(s): EXECUTADO: ROSANA COTRIM DE CARVALHO MELO Advogado(s): ZENON LEAL PORTO NETO (OAB:BA61128) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 8000193-22.2018.8.05.0101 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Igaporã Vistos em inspeção. Intimado para dar andamento ao feito, o exequente requereu a apreciação da petição de ID 397476747, em que pleiteia a penhora, restrição de circulação e expedição de mandado de remoção do veículo FORD/ECOSPORT FSL placa TV9C28 BA, registrado em nome da executada, De início, informo que a penhora e avaliação do veículo foi realizada em Decisão de ID 393466300. No mais, acerca das demais medidas requeridas, restam, por hora, inviabilizadas face a decisão acostada ao ID 403903681 (Embargos de terceiro 8000272-25.2023.8.05.0101 - cujo processo ainda não fora finalizado), que determina da suspensão dos atos de constrição que recaiam sob o bem, tendo em vista as evidências de que o veículo pertence a terceiro, estranho a lide. Dito isso, INTIME-SE o exequente para promover o regular andamento dos presentes autos, sob pena de suspensão da execução nos moldes do art, 921, III, do CPC Sirva-se da presente decisão como mandado judicial/ofício/alvará. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Igaporã/BA, data registrada no sistema. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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