Reintegração / Manutenção de Posse 8001254-11.2023.8.05.0078 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8001254-11.2023.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MANUEL DOS SANTOS e outros Representante(s): ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ (OAB:BA13753) REU: JIVALDO SILVA NOGUEIRA e outros Representante(s): ANGELA AUGUSTA DE ALMEIDA MIRANDA (OAB:BA31345), NILO MIRANDA ARRAES (OAB:BA31951) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001254-11.2023.8.05.0078 Intime-se a parte apelada, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apelação interposta. Euclides da Cunha, 27 de fevereiro de 2026. Verônica Maria de Abreu Macedo Analista

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

13/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decisum:... Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Reintegração de Posse, e o faço para: a) REINTEGRAR os Autores, JOSÉ MANUEL DOS SANTOS e MAURINA BENVINDA DA COSTA, na posse da área de terras denominada Fazenda Baixa do Taiado, com aproximadamente 30 hectares, localizada na localidade de Saco do Cedro/Lagoa do Matos, Município de Quijingue, Estado da Bahia, descrita nos documentos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) apresentados aos autos; b) DETERMINAR que os Réus, JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS e JIVALDO SILVA NOGUEIRA, desocupem, no prazo de 30 dias, a área e se abstenham de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho em face do Autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de caracterização de crime de desobediência; c) CONDENAR os Réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, a serem rateados entre ambos os Réus na proporção de 50% para cada um. d) DECLARAR a ineficácia da transação de compra e venda realizada entre o primeiro e o segundo Réu em relação à área objeto da presente demanda (Fazenda Baixa do Taiado), ante a ausência de título legítimo do primeiro Réu sobre a referida área. EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em favor do autor, independentemente do trânsito em julgado, diante da demonstração inequívoca da posse anterior e da ocorrência do esbulho, nos termos dos arts. 561 e 562 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Euclides da Cunha/BA, data e hora registradas pelo sistema. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA - Juiz de Direito (em substituição).

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decisum:... Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Reintegração de Posse, e o faço para: a) REINTEGRAR os Autores, JOSÉ MANUEL DOS SANTOS e MAURINA BENVINDA DA COSTA, na posse da área de terras denominada Fazenda Baixa do Taiado, com aproximadamente 30 hectares, localizada na localidade de Saco do Cedro/Lagoa do Matos, Município de Quijingue, Estado da Bahia, descrita nos documentos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) apresentados aos autos; b) DETERMINAR que os Réus, JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS e JIVALDO SILVA NOGUEIRA, desocupem, no prazo de 30 dias, a área e se abstenham de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho em face do Autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de caracterização de crime de desobediência; c) CONDENAR os Réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, a serem rateados entre ambos os Réus na proporção de 50% para cada um. d) DECLARAR a ineficácia da transação de compra e venda realizada entre o primeiro e o segundo Réu em relação à área objeto da presente demanda (Fazenda Baixa do Taiado), ante a ausência de título legítimo do primeiro Réu sobre a referida área. EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em favor do autor, independentemente do trânsito em julgado, diante da demonstração inequívoca da posse anterior e da ocorrência do esbulho, nos termos dos arts. 561 e 562 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Euclides da Cunha/BA, data e hora registradas pelo sistema. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA - Juiz de Direito (em substituição).

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 00:00

Procedência

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

04/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decisum:... Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Reintegração de Posse, e o faço para: a) REINTEGRAR os Autores, JOSÉ MANUEL DOS SANTOS e MAURINA BENVINDA DA COSTA, na posse da área de terras denominada Fazenda Baixa do Taiado, com aproximadamente 30 hectares, localizada na localidade de Saco do Cedro/Lagoa do Matos, Município de Quijingue, Estado da Bahia, descrita nos documentos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) apresentados aos autos; b) DETERMINAR que os Réus, JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS e JIVALDO SILVA NOGUEIRA, desocupem, no prazo de 30 dias, a área e se abstenham de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho em face do Autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de caracterização de crime de desobediência; c) CONDENAR os Réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, a serem rateados entre ambos os Réus na proporção de 50% para cada um. d) DECLARAR a ineficácia da transação de compra e venda realizada entre o primeiro e o segundo Réu em relação à área objeto da presente demanda (Fazenda Baixa do Taiado), ante a ausência de título legítimo do primeiro Réu sobre a referida área. EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em favor do autor, independentemente do trânsito em julgado, diante da demonstração inequívoca da posse anterior e da ocorrência do esbulho, nos termos dos arts. 561 e 562 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Euclides da Cunha/BA, data e hora registradas pelo sistema. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA - Juiz de Direito (em substituição).

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001254-11.2023.8.05.0078. Autor: Jose Manuel Dos Santos Advogado: Alexandre Costa De Queiroz (OAB:BA13753) Reu: Jivaldo Silva Nogueira Parte Re: Jose Carlos Silva Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Jose Carlos Silva Dos Santos Advogado: Nilo Miranda Arraes (OAB:BA31951) Advogado: Angela Augusta De Almeida Miranda (OAB:BA31345) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000. Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Processo: 8001254-11.2023.8.05.0078 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JOSE MANUEL DOS SANTOS REU: JIVALDO SILVA NOGUEIRA PARTE RE: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1 – Fica designado o dia 24/03/2025 às 9h30min para a realização da audiência de instrução por videoconferência, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 7 de 01/06/2022 do TJ/BA e Resoluções n. 314, 341 e 354 do CNJ. 2 – Intimem-se o(a) Autor(a) e Requerido(a) na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) respectivo(s) Advogado(s)/Procurador(s). 3 - Acesso eletrônico à sala de audiência virtual: https://call.lifesizecloud.com/554945 4 - A parte que não dispuser de computador/celular com internet, deverá dirigir-se ao Fórum Antônio Bactista de Carvalho, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha - BA, onde será disponibilizado o aparato necessário para sua participação na aludida audiência. Diante das alternativas, virtual/presencial, ficam as partes intimadas para adotarem as diligências pertinentes, a fim de comparecerem à audiência, ora designada. 5 – Intimações necessárias. Euclides da Cunha, data/assinatura digital. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001254-11.2023.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha

19/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001254-11.2023.8.05.0078. Autor: Jose Manuel Dos Santos Advogado: Alexandre Costa De Queiroz (OAB:BA13753) Reu: Jivaldo Silva Nogueira Parte Re: Jose Carlos Silva Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Jose Carlos Silva Dos Santos Advogado: Nilo Miranda Arraes (OAB:BA31951) Advogado: Angela Augusta De Almeida Miranda (OAB:BA31345) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000. Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Processo: 8001254-11.2023.8.05.0078 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JOSE MANUEL DOS SANTOS REU: JIVALDO SILVA NOGUEIRA PARTE RE: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1 – Fica redesignado o dia 16/12/2024 às 9h30min para a realização da audiência de instrução por videoconferência, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 7 de 01/06/2022 do TJ/BA e Resoluções n. 314, 341 e 354 do CNJ. 2 – Intimem-se o(a) Autor(a) e Requerido(a) na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) respectivo(s) Advogado(s)/Procurador(s). 3 - Acesso eletrônico à sala de audiência virtual: https://call.lifesizecloud.com/554945 4 - A parte que não dispuser de computador/celular com internet, deverá dirigir-se ao Fórum Antônio Bactista de Carvalho, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha - BA, onde será disponibilizado o aparato necessário para sua participação na aludida audiência. 5 – Intimações necessárias. Euclides da Cunha, data/assinatura digital. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001254-11.2023.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001254-11.2023.8.05.0078. Autor: Jose Manuel Dos Santos Advogado: Alexandre Costa De Queiroz (OAB:BA13753) Reu: Jivaldo Silva Nogueira Parte Re: Jose Carlos Silva Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Jose Carlos Silva Dos Santos Advogado: Nilo Miranda Arraes (OAB:BA31951) Advogado: Angela Augusta De Almeida Miranda (OAB:BA31345) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000. Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Processo: 8001254-11.2023.8.05.0078 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JOSE MANUEL DOS SANTOS REU: JIVALDO SILVA NOGUEIRA PARTE RE: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1 – Fica redesignado o dia 16/12/2024 às 9h30min para a realização da audiência de instrução por videoconferência, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 7 de 01/06/2022 do TJ/BA e Resoluções n. 314, 341 e 354 do CNJ. 2 – Intimem-se o(a) Autor(a) e Requerido(a) na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) respectivo(s) Advogado(s)/Procurador(s). 3 - Acesso eletrônico à sala de audiência virtual: https://call.lifesizecloud.com/554945 4 - A parte que não dispuser de computador/celular com internet, deverá dirigir-se ao Fórum Antônio Bactista de Carvalho, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha - BA, onde será disponibilizado o aparato necessário para sua participação na aludida audiência. 5 – Intimações necessárias. Euclides da Cunha, data/assinatura digital. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001254-11.2023.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Manuel Dos Santos Advogado: Alexandre Costa De Queiroz (OAB:BA13753) Reu: Jivaldo Silva Nogueira Parte Re: Jose Carlos Silva Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Jose Carlos Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001254-11.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: JOSE MANUEL DOS SANTOS Advogado(s): ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ (OAB:BA13753) REU: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ANGELA AUGUSTA DE ALMEIDA MIRANDA (OAB:BA31345) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001254-11.2023.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos, etc. Pugnou a parte autora pela designação de audiência na modalidade PRESENCIAL. Pois bem. Antes de ser deferida a realização da audiência presencial, necessária a tentativa de realização na modalidade virtual, principalmente, porque o Forum da Comarca dispõe de sala passiva, preservando a incomunicabilidade entre as partes e testemunhas, sendo que as partes devem se dirigir à mesma em data e horário designados pela secretaria da Vara. Assim, providencie a Secretaria a inclusão do feito em pauta de audiência virtual, conforme disponibilidade de pauta. Intimem-se as partes as quais devem comparecer e conduzir as suas testemunhas à sala passiva na data e horários designados. À Secretaria para providências. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documentos nos autos. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUIZA DE DIREITO

04/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Procedência

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Alegações finais)

Todas as movimentações(87)

Todos os documentos(25)