Procedimento Comum Cível 8000696-47.2019.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 386.716,68

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

CRISTIANE GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

EMANUELA DOS SANTOS MARINHEIRO

CPF

Autor

MARIA ELIENE CAPISTANA GOMES

CPF

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

MARIA JOSE SONIA BARBALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO JOSE DE ARAUJO FREITAS

OAB/BA 31872·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE DE MENEZES

OAB/BA 10850·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES LOUREIRO NETO

OAB/BA 42721·CPF·Representa: Réu

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA

OAB/PE 39577·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CRISTIANE GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

EMANUELA DOS SANTOS MARINHEIRO

CPF

Autor

MARIA ELIENE CAPISTANA GOMES

CPF

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

MARIA JOSE SONIA BARBALHO

CPF

Autor

ANA MARIA GOMES MARINHEIRO DE LIMA

CPF

Autor

TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA LEIDIANE MARINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

ADRIANA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 09:54

Expedição de intimação.

26/11/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:11

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:04

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 06:37

Juntada de Petição de contra-razões

11/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de apelação

29/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 23:54

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:14

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 09:54

Expedição de intimação.

26/11/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:44

Despacho

•25/11/2025, 12:11

25/11/2025, 12:11

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:04

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 06:37

Juntada de Petição de contra-razões

11/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de apelação

29/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 23:54

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:14

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 12:09

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ARAUJO FREITAS em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 12:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.

01/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

01/05/2025, 00:52

Expedição de intimação.

24/04/2025, 08:09

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 16:35

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 29/08/2024 23:59.

26/10/2024, 07:29

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 29/08/2024 23:59.

25/10/2024, 20:16

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ARAUJO FREITAS em 29/08/2024 23:59.

25/10/2024, 20:16

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:22

Juntada de certidão

24/10/2024, 11:21

Juntada de certidão

24/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 29/08/2024 23:59.

06/09/2024, 07:58

Publicado Intimação em 15/08/2024.

17/08/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

17/08/2024, 01:33

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adriana Alves Da Silva Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850) Autor: Ana Maria Gomes Marinheiro De Lima Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Autor: Cristiane Gomes Dos Santos Advogado: Adriano Jose De Araujo Freit Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000696-47.2019.8.05.0056 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Chorrochó

14/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:55

Expedição de intimação.

12/08/2024, 18:55

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:25

Juntada de conclusão

03/05/2024, 09:25

Expedição de intimação.

07/03/2024, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 04:12

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:24

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:24

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ARAUJO FREITAS em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 02:10

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 02:10

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2024 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ.

01/02/2024, 08:42

Publicado Intimação em 09/01/2024.

10/01/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 08:52

Expedição de intimação.

08/01/2024, 08:52

Audiência Conciliação designada para 01/02/2024 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ.

08/01/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 28/08/2023 23:59.

17/10/2023, 04:21

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 22/08/2023 23:59.

17/10/2023, 04:21

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ARAUJO FREITAS em 22/08/2023 23:59.

17/10/2023, 04:11

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2023 13:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ.

16/10/2023, 19:29

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 22/08/2023 23:59.

17/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 22/08/2023 23:59.

08/09/2023, 07:55

Publicado Intimação em 14/08/2023.

07/09/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 03:44

Publicado Intimação em 14/08/2023.

07/09/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 11:34

Expedição de intimação.

10/08/2023, 11:34

Audiência Conciliação designada para 16/10/2023 13:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ.

10/08/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 23:54

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ARAUJO FREITAS em 25/11/2020 23:59.

07/06/2021, 02:48

Publicado Intimação em 03/11/2020.

06/06/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 08:34

Conclusos para despacho

02/02/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 15:46

Conclusos para despacho

25/10/2019, 13:04

Juntada de certidão

25/10/2019, 13:02

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 11:59

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:44

Sentença

•23/04/2025, 16:35

Despacho

•12/08/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•03/01/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:48

Despacho

•17/07/2023, 15:43

Despacho

•29/10/2020, 15:46