Execução de Título Extrajudicial 8064848-75.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8064848-75.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L. G. D. S. R. e outros Advogado(s): APELADO: EVERALDO DA SILVA RAMOS Advogado(s): DESPACHO Considerando as certidões constantes nos autos (ID 87850004, ID 87850005, ID 94315521 e ID 94315522), que registram a devolução negativa das correspondências encaminhadas à parte Elizangela Silva Araújo, representante legal da menor L. G. D. S. R., com indicação de "endereço insuficiente", e tendo em vista a manifestação da Defensoria Pública (ID 86492325 e ID 93904057), que informa a impossibilidade de contato telefônico com a assistida e reitera o pedido de intimação pessoal no endereço constante da petição inicial, com a devida atualização do CEP, DETERMINO a expedição de mandado de intimação pessoal, por meio de oficial de justiça, à parte Elizangela Silva Araujo, no endereço: Rua Linha Guine, n.º 41, Vila Dois de Julho, bairro Trobogy, Salvador/BA, CEP 41745255, nos termos do art. 186, § 2.º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 16 de janeiro de 2026. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relator JG25 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8064848-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L. G. D. S. R. e outros Advogado(s): APELADO: EVERALDO DA SILVA RAMOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8064848-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Intime-se a Defensoria Pública para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço da assistida Elizangela Silva Araujo, conforme art. 186, § 2.º, do CPC, a fim de viabilizar a intimação pessoal. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 07 de outubro de 2025. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG25

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L. G. D. S. R. e outros Advogado(s): APELADO: EVERALDO DA SILVA RAMOS Advogado(s): DESPACHO Considerando a certidão de ID 87850004, que informa a devolução negativa da correspondência encaminhada à parte apelante, ELIZANGELA SILVA ARAÚJO, representante legal da menor L. G. D. S. R., por meio de Aviso de Recebimento (AR), conforme documento de ID 87850005, com o motivo de "endereço insuficiente", DETERMINO: (a) Seja novamente expedida intimação pessoal à parte apelante, no endereço constante na petição inicial ou, sendo possível, em novo endereço a ser indicado pela Defensoria Pública, nos termos do art. 186, § 2.º, do Código de Processo Civil; (b) Caso reste novamente frustrada a diligência, voltem os autos conclusos para deliberação quanto à intimação por meio alternativo, inclusive por edital, se necessário, observando-se os ditames legais. Cumpra-se. Salvador/Ba, 05 de setembro de 2025. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG25 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8064848-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L. G. D. S. R. e outros Advogado(s): APELADO: EVERALDO DA SILVA RAMOS Advogado(s): DESPACHO Considerando a manifestação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ID 86492325), na qual informa a impossibilidade de contato com a parte apelante, L. G. D. S. R., representada por sua genitora ELIZANGELA SILVA ARAÚJO, por meio do telefone constante no sistema, requerendo, com fundamento no art. 186, § 2.º, do CPC, a intimação pessoal da parte no endereço indicado na petição inicial, a fim de viabilizar a prática de ato processual que depende de providência exclusiva da assistida, DETERMINO a intimação pessoal da parte L. G. D. S. R., por meio de sua representante legal, no endereço constante na peça vestibular, para que preste as informações necessárias ao regular prosseguimento do feito, no prazo legal. Cumpram-se as diligências necessárias. Sirva o presente ato judicial como instrumento - ofício e ou mandado - para fins de intimação/notificação. Salvador, 28 de julho de 2025. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG25 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8064848-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L. G. D. S. R. e outros Advogado(s): APELADO: EVERALDO DA SILVA RAMOS Advogado(s): DESPACHO Considerando a certidão de ID 83596094, na qual consta a devolução negativa do ofício/mandado expedido para intimação do(a) apelado(a), com a informação de que o mesmo não foi localizado, e diante de indícios do seu falecimento conforme indicado no AR (ID 83596097), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8064848-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão e, se for o caso, informar nos autos o óbito do réu, juntando a respectiva certidão de óbito, bem como qualificar os eventuais sucessores, caso queira prosseguir com o feito. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 15 de julho de 2025. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relator JG25

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: L. G. D. S. R. Apelado: Everaldo Da Silva Ramos Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Elizangela Silva Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8064848-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: L. G. D. S. R. e outros Advogado(s): APELADO: EVERALDO DA SILVA RAMOS Advogado(s): DECISÃO Em observância ao parecer da Procuradoria de Justiça, constante no ID 74976318, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8064848-75.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, tendo em vista a ausência de manifestação nos autos, seja por meio de contrarrazões ou de certidão que ateste sua não interposição. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2025. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG24

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: L. G. D. S. R. Apelado: Everaldo Da Silva Ramos Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Elizangela Silva Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8064848-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: L. G. D. S. R. e outros Advogado(s): APELADO: EVERALDO DA SILVA RAMOS Advogado(s): DESPACHO Considerando-se a natureza jurídica da demanda e a existência de interesse de menor, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178 do CPC). Salvador/BA, 8 de dezembro de 2024. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8064848-75.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

12/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2024, 00:00

Petição (Apelação)

27/09/2024, 00:00

Definitivo

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

29/08/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

27/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

23/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 00:00

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