Procedimento Comum Cível 0158923-05.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0158923-05.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0158923-05.2006.8.05.0001. Interessado: Jesse Alves Filho Advogado: Mauricio Marcal De Oliveira (OAB:BA766-A) Interessado: Tribunal De Contas Dos Municipios Do Estado Da Bahiatcm Interessado: Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0158923-05.2006.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: JESSE ALVES FILHO Parte Passiva: INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIATCM Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 25 de agosto de 2022. Alfredo dos Santos Silva Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0158923-05.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jesse Alves Filho Advogado: Mauricio Marcal De Oliveira (OAB:BA766-A) Interessado: Tribunal De Contas Dos Municipios Do Estado Da Bahiatcm Interessado: Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0158923-05.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: [Prestação de Contas] Requerente: INTERESSADO: JESSE ALVES FILHO Requerido: INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIATCM, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da Contestação de ID 108258391 e documentação apresentada, acaso existente. Salvador (BA),.9 de dezembro de 2024 LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET Cadastro nº 969.577-0 Servidor Designado - Decreto Judiciário nº 158, de 17/03/2023 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0158923-05.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 00:00

Devolvidos os autos

29/05/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

03/12/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/11/2006, 15:54

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2024, 00:00

Intimação

•12/12/2024, 00:00