Execução Fiscal 8079950-35.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.388,57

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAGUARACIRA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:32

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:39

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:38

Processo Desarquivado

29/05/2025, 14:38

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de JAGUARACIRA DE OLIVEIRA SILVA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jaguaracira De Oliveira Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079950-35.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079950-35.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:37

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:58

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:32

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:39

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:38

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:39

Despacho

•05/05/2026, 15:39

Processo Desarquivado

29/05/2025, 14:38

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de JAGUARACIRA DE OLIVEIRA SILVA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jaguaracira De Oliveira Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079950-35.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079950-35.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:37

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/08/2023, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

08/07/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 17:30

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:08

Decorrido prazo de JAGUARACIRA DE OLIVEIRA SILVA em 22/08/2022 23:59.

29/08/2022, 06:58

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/06/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 19:06

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 11:02

Decisão

•28/01/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:08

Despacho de citação por AR Digital

•14/06/2022, 19:06