Execução Fiscal 8001473-80.2022.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.886,88

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTER SAMPAIO DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 14:39

Publicado Intimação em 06/08/2024.

16/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de ESTER SAMPAIO DE BRITO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:56

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:41

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Ester Sampaio De Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001473-80.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8001473-80.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 20:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 20:49

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 14:39

Publicado Intimação em 06/08/2024.

16/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de ESTER SAMPAIO DE BRITO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 20:49

Decisão

•12/08/2024, 20:49

15/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:56

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:41

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Ester Sampaio De Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001473-80.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8001473-80.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 20:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 20:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

11/08/2024, 07:35

Conclusos para decisão

11/08/2024, 07:34

Expedição de intimação.

02/08/2024, 11:19

Juntada de ato ordinatório

02/08/2024, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2023, 18:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/01/2023, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2023, 17:24

Expedição de mandado.

11/01/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:40

Conclusos para decisão

28/07/2022, 10:44

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 10:44

Decisão

•12/08/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:18

Despacho

•01/09/2022, 16:40