Relaxamento de Prisão 8001562-95.2021.8.05.0117 - TJBA | JusConsulta

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Relaxamento de PrisãoPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Itagibá

Partes do Processo

FERNANDO DE SOUZA FERREIRA FILHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 39513·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

FERNANDO DE SOUZA FERREIRA FILHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FERREIRA FILHO em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:38

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:00

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

29/12/2025, 17:39

Expedição de intimação.

15/12/2025, 11:56

Determinado o arquivamento definitivo

11/12/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

14/09/2024, 05:23

Expedição de intimação.

15/08/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8001562-95.2021.8.05.0117 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Itagibá Acusado: Fernando De Souza Ferreira Filho Registrado(a) Civilmente Como Fernando De Souza Ferreira Filho Advogado: Ana Paula Gomes De Oliveira (OAB:BA39513) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGIBÁ Rua Chile, 70, Centro, Itagi

14/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

13/08/2024, 18:05

Expedição de intimação.

12/08/2024, 19:23

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FERREIRA FILHO em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:38

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:00

Baixa Definitiva

Documentos

Petição

•29/12/2025, 17:39

Sentença

•11/12/2025, 09:40

04/02/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

29/12/2025, 17:39

Expedição de intimação.

15/12/2025, 11:56

Determinado o arquivamento definitivo

11/12/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

14/09/2024, 05:23

Expedição de intimação.

15/08/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8001562-95.2021.8.05.0117 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Itagibá Acusado: Fernando De Souza Ferreira Filho Registrado(a) Civilmente Como Fernando De Souza Ferreira Filho Advogado: Ana Paula Gomes De Oliveira (OAB:BA39513) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGIBÁ Rua Chile, 70, Centro, Itagi

14/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

13/08/2024, 18:05

Expedição de intimação.

12/08/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 19:20

Juntada de Outros documentos

03/01/2022, 09:32

Distribuído por dependência

31/12/2021, 13:13

Petição

•13/08/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 19:20