Execução de Título Extrajudicial 8002478-49.2024.8.05.0142 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8002478-49.2024.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Antonio Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002478-49.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8002478-49.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe. No curso do processo a parte exequente comunicou a quitação do valor exequendo (ID nº 478378330). Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando que o débito que ensejou o ajuizamento da presente ação foi adimplido, não assiste razão para o prosseguimento da demanda, uma vez que o pagamento é uma das formas de extinção do processo prevista no art. 924, II, do CPC/2015. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com esteio no art. 924, II, do NCPC/2015 Custas, se remanescentes, pelo executado. Deixo de emitir condenação quanto aos honorários advocatícios, por ter sido informado nos autos a quitação sobre estes. Levantem-se eventuais restrições incidentes sobre bens garantidores da dívida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Antonio Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002478-49.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8002478-49.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe. No curso do processo a parte exequente comunicou a quitação do valor exequendo (ID nº 478378330). Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando que o débito que ensejou o ajuizamento da presente ação foi adimplido, não assiste razão para o prosseguimento da demanda, uma vez que o pagamento é uma das formas de extinção do processo prevista no art. 924, II, do CPC/2015. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com esteio no art. 924, II, do NCPC/2015 Custas, se remanescentes, pelo executado. Deixo de emitir condenação quanto aos honorários advocatícios, por ter sido informado nos autos a quitação sobre estes. Levantem-se eventuais restrições incidentes sobre bens garantidores da dívida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Antonio Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002478-49.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO Advogado(s): DESPACHO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8002478-49.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. 2- Defiro o pedido contido na petição de ID nº 475566163. 3. Concedo o PRAZO IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, PARA QUE O EXEQUENTE promova o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS relativas a Penhora, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 290 c/c art. 485, inciso IV). 4- Cumprido o comando judicial, voltem-me conclusos com REGISTRO DE DESPACHO INICIAL. 5- Sem Cumprimento, volvam-me conclusos com REGISTRO DE JULGAMENTO. 6- Concedo à presente decisão força de mandado de intimação e de ofício, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. 7-Cumpra-se. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Antonio Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002478-49.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8002478-49.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe. No curso do processo a parte exequente comunicou a quitação do valor exequendo (ID nº 478378330). Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando que o débito que ensejou o ajuizamento da presente ação foi adimplido, não assiste razão para o prosseguimento da demanda, uma vez que o pagamento é uma das formas de extinção do processo prevista no art. 924, II, do CPC/2015. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com esteio no art. 924, II, do NCPC/2015 Custas, se remanescentes, pelo executado. Deixo de emitir condenação quanto aos honorários advocatícios, por ter sido informado nos autos a quitação sobre estes. Levantem-se eventuais restrições incidentes sobre bens garantidores da dívida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Antonio Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002478-49.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8002478-49.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe. No curso do processo a parte exequente comunicou a quitação do valor exequendo (ID nº 478378330). Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando que o débito que ensejou o ajuizamento da presente ação foi adimplido, não assiste razão para o prosseguimento da demanda, uma vez que o pagamento é uma das formas de extinção do processo prevista no art. 924, II, do CPC/2015. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com esteio no art. 924, II, do NCPC/2015 Custas, se remanescentes, pelo executado. Deixo de emitir condenação quanto aos honorários advocatícios, por ter sido informado nos autos a quitação sobre estes. Levantem-se eventuais restrições incidentes sobre bens garantidores da dívida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Antonio Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002478-49.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8002478-49.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe. No curso do processo a parte exequente comunicou a quitação do valor exequendo (ID nº 478378330). Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando que o débito que ensejou o ajuizamento da presente ação foi adimplido, não assiste razão para o prosseguimento da demanda, uma vez que o pagamento é uma das formas de extinção do processo prevista no art. 924, II, do CPC/2015. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com esteio no art. 924, II, do NCPC/2015 Custas, se remanescentes, pelo executado. Deixo de emitir condenação quanto aos honorários advocatícios, por ter sido informado nos autos a quitação sobre estes. Levantem-se eventuais restrições incidentes sobre bens garantidores da dívida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Antonio Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002478-49.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO Advogado(s): DESPACHO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8002478-49.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. 2- Defiro o pedido contido na petição de ID nº 475566163. 3. Concedo o PRAZO IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, PARA QUE O EXEQUENTE promova o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS relativas a Penhora, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 290 c/c art. 485, inciso IV). 4- Cumprido o comando judicial, voltem-me conclusos com REGISTRO DE DESPACHO INICIAL. 5- Sem Cumprimento, volvam-me conclusos com REGISTRO DE JULGAMENTO. 6- Concedo à presente decisão força de mandado de intimação e de ofício, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. 7-Cumpra-se. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Antonio Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002478-49.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO Advogado(s): DESPACHO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8002478-49.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. 2- Defiro o pedido contido na petição de ID nº 475566163. 3. Concedo o PRAZO IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, PARA QUE O EXEQUENTE promova o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS relativas a Penhora, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 290 c/c art. 485, inciso IV). 4- Cumprido o comando judicial, voltem-me conclusos com REGISTRO DE DESPACHO INICIAL. 5- Sem Cumprimento, volvam-me conclusos com REGISTRO DE JULGAMENTO. 6- Concedo à presente decisão força de mandado de intimação e de ofício, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. 7-Cumpra-se. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 00:00

Sentença

•18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Antonio Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002478-49.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8002478-49.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe. No curso do processo a parte exequente comunicou a quitação do valor exequendo (ID nº 478378330). Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando que o débito que ensejou o ajuizamento da presente ação foi adimplido, não assiste razão para o prosseguimento da demanda, uma vez que o pagamento é uma das formas de extinção do processo prevista no art. 924, II, do CPC/2015. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com esteio no art. 924, II, do NCPC/2015 Custas, se remanescentes, pelo executado. Deixo de emitir condenação quanto aos honorários advocatícios, por ter sido informado nos autos a quitação sobre estes. Levantem-se eventuais restrições incidentes sobre bens garantidores da dívida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Antonio Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002478-49.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO Advogado(s): DESPACHO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8002478-49.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. 2- Defiro o pedido contido na petição de ID nº 475566163. 3. Concedo o PRAZO IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, PARA QUE O EXEQUENTE promova o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS relativas a Penhora, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 290 c/c art. 485, inciso IV). 4- Cumprido o comando judicial, voltem-me conclusos com REGISTRO DE DESPACHO INICIAL. 5- Sem Cumprimento, volvam-me conclusos com REGISTRO DE JULGAMENTO. 6- Concedo à presente decisão força de mandado de intimação e de ofício, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. 7-Cumpra-se. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

20/02/2025, 00:00

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Executado: Jose Antonio Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002478-49.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338) EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO Advogado(s): DESPACHO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8002478-49.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. 2- Intime-se o Exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de cancelamento da distribuição, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 290 c/c art. 485, inciso IV), promova o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS relativas a Penhora, uma vez que é ato sequencial à citação, sem intimação específica para este fim, e por se tratar de pressuposto objetivo de existência do processo. 3- Cumprido o comando judicial, voltem-me conclusos com REGISTRO DE DESPACHO INICIAL. 4- Sem Cumprimento, volvam-me conclusos com REGISTRO DE JULGAMENTO. 5- Concedo à presente decisão força de mandado de intimação e de ofício, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. 6-Cumpra-se. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(23)