Execução Fiscal 8001717-14.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.004,42

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

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AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JEANE RIBEIRO SANTOS ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JEANE RIBEIRO SANTOS ARAUJO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:56

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:45

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Jeane Ribeiro Santos Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001717-14.2019.8.05.0006 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8001717-14.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 20:48

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:48

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 20:48

Conclusos para decisão

11/08/2024, 07:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

11/08/2024, 07:18

Expedição de intimação.

11/07/2024, 14:51

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de JEANE RIBEIRO SANTOS ARAUJO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:56

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:45

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 20:48

Decisão

•12/08/2024, 20:48

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legal

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25/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Jeane Ribeiro Santos Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001717-14.2019.8.05.0006 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8001717-14.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 20:48

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:48

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 20:48

Conclusos para decisão

11/08/2024, 07:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

11/08/2024, 07:18

Expedição de intimação.

11/07/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2021, 11:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/11/2021, 11:03

Publicado Intimação em 13/10/2021.

30/10/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 10:23

Expedição de citação.

08/10/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 10:47

Conclusos para decisão

23/12/2019, 11:39

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 11:39

Decisão

•12/08/2024, 20:48

Despacho

•01/03/2021, 10:47