Execução Fiscal 8008732-26.2022.8.05.0201 - TJBA

Execução Fiscal 8008732-26.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: RICARDO ALMEIDA CUNHA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 8008732-26.2022.8.05.0201 Vistos, etc INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem a situação atual do processo administrativo noticiado no bojo da Exceção de Pré-executividade, instruindo o feito com cópias integrais. Após, concluso para julgamento da exceção. Cumpra-se. Porto Seguro, 5 de agosto de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: RICARDO ALMEIDA CUNHA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 8008732-26.2022.8.05.0201 Vistos, etc INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem a situação atual do processo administrativo noticiado no bojo da Exceção de Pré-executividade, instruindo o feito com cópias integrais. Após, concluso para julgamento da exceção. Cumpra-se. Porto Seguro, 5 de agosto de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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