Execução Fiscal 0027239-45.1992.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/1992

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE CARLOS DE ASSIS

CPF

Reu

RETRAL REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 12:33

Baixa Definitiva

08/04/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de RETRAL REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ASSIS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:22

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Retral Representacoes E Transportes Ltda Executado: Jose Carlos De Assis Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0027239-45.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0027239-45.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:37

Conclusos para decisão

20/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 22:34

Todas as movimentações(63)

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 12:33

Baixa Definitiva

08/04/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:23

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 12:33

Decisão

•29/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de RETRAL REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ASSIS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:22

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Retral Representacoes E Transportes Ltda Executado: Jose Carlos De Assis Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0027239-45.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0027239-45.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:37

Conclusos para decisão

20/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

22/06/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 17:32

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 18:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

31/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/05/2022, 00:00

Petição

09/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/03/2021, 00:00

Expedição de documento

11/07/2014, 00:00

Documento

10/07/2014, 00:00

Publicado pelo dpj

10/10/2011, 07:08

Enviado para publicação no dpj

07/10/2011, 18:03

Recebimento

29/09/2011, 18:38

Mero expediente

29/09/2011, 14:23

Conclusão

19/07/2011, 09:58

Protocolo de Petição

06/07/2011, 08:46

Entrega em carga/vista

17/05/2011, 13:48

Reativação

01/03/2010, 18:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

15/01/2010, 18:00

Provisório

23/01/2009, 08:09

Publicado no dpj

03/06/2008, 12:13

Publicado pelo dpj

02/06/2008, 20:09

Enviado para publicação no dpj

02/06/2008, 12:42

Autos - devolvidos ao cartorio

18/04/2008, 16:44

Autos - vista faz. publica

12/08/2002, 16:21

Publicado no dpj

17/10/2001, 08:43

Autos - devolvidos ao cartorio

11/09/2001, 13:28

Autos - vista faz. publica

06/03/2001, 17:39

Publicado no dpj

13/09/2000, 07:34

Autos - devolvidos ao cartorio

25/08/2000, 15:24

Autos - vista faz. publica

13/04/1999, 11:14

Publicado no dpj

07/04/1999, 11:15

Distribuição

20/08/1992, 09:15

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:10