Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8151913-69.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8151913-69.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicação

22/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Publicação

17/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESMERALDA DO ROSARIO NERIS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8151913-69.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Piso Salarial] Reclamante: intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESMERALDA DO ROSARIO NERIS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8151913-69.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Piso Salarial] Reclamante: intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESMERALDA DO ROSARIO NERIS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí - CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8151913-69.2023.8.05.0001 Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas pela parte ré no Id 487547561 e anexos. Salvador, 30 de junho de 2025. TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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