Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8168745-80.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ContribuiçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBAJEEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 00:00

Publicação

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Publicação

25/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 00:00

Publicação

28/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Publicação

25/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 00:00

Mero expediente

14/06/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:00

Publicação

29/02/2024, 00:00

Petição (Replica)

25/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 00:00

Petição (Contestação)

07/12/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/12/2023, 00:00