Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: NUTRA - NUTRICAO ANIMAL DO NORDESTE S/A. Advogado(s): ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB:SP220482), DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB:SP373220)
EXECUTADO: BONO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0008713-41.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
Vistos. Defiro o pleito formulado pelo exequente sob ID. 536087703 e determino, após o recolhimento das custas necessárias, a expedição de mandado de constatação e penhora, nos termos requeridos. Intime-se o exequente para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
10/03/2026, 00:00
Mero expediente
09/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: NUTRA - NUTRICAO ANIMAL DO NORDESTE S/A. Advogado(s): ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB:SP220482), DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB:SP373220)
EXECUTADO: BONO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0008713-41.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o bloqueio de circulação requerido já foi realizado em ID. 452061807, conforme certificado em ID. 519441450. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar providência apta ao regular prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: NUTRA - NUTRICAO ANIMAL DO NORDESTE S/A. Advogado(s): ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB:SP220482), DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB:SP373220)
EXECUTADO: BONO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0008713-41.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
Vistos. Defiro o pleito formulado pelo exequente sob ID. 536087703 e determino, após o recolhimento das custas necessárias, a expedição de mandado de constatação e penhora, nos termos requeridos. Intime-se o exequente para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
10/03/2026, 00:00
Mero expediente
09/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: NUTRA - NUTRICAO ANIMAL DO NORDESTE S/A. Advogado(s): ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB:SP220482), DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB:SP373220)
EXECUTADO: BONO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0008713-41.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o bloqueio de circulação requerido já foi realizado em ID. 452061807, conforme certificado em ID. 519441450. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar providência apta ao regular prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
28/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/11/2025, 00:00
Mero expediente
17/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: NUTRA - NUTRICAO ANIMAL DO NORDESTE S/A. Advogado(s): ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB:SP220482), DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB:SP373220)
EXECUTADO: BONO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio de seu advogado, a apresentar manifestação sobre a certidão de ID 519441450, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, 11 de setembro de 2025. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO ESCREVENTE DE CARTÓRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0008713-41.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
12/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
11/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: NUTRA - NUTRICAO ANIMAL DO NORDESTE S/A. Advogado(s): ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB:SP220482), DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB:SP373220)
EXECUTADO: BONO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o autor, por seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. PAULO AFONSO/BA, 14 de maio de 2025. ELASIO CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA ESCREVENTE DE CARTÓRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0008713-41.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
18/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
17/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Exequente: Nutra - Nutricao Animal Do Nordeste S/a. Advogado: Andre Fontolan Scaramuzza (OAB:SP220482) Advogado: Dimas Santiago De Oliveira (OAB:SP373220)
Executado: Bono Comercial De Alimentos Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0008713-41.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
EXEQUENTE: NUTRA - NUTRICAO ANIMAL DO NORDESTE S/A. Advogado(s): ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB:SP220482), DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB:SP373220)
EXECUTADO: BONO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0008713-41.2012.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso
Vistos. Compulsando os autos verifica-se que restou exitosa a penhora via RENAJUD, conforme determinado na decisão de 446221367. Diante da petição de id 454343026, defiro em parte o pedido formulado pelo exequente e determino: 1- Proceda-se a restrição de transferência dos veículos descritos no id 452061807 - em nome do executado BONO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 08.229.997/0001-68, via RENAJUD. 2- Efetue-se buscas via sistema INFOJUD, em nome da executada, visando constatar a eventual existência de outros bens passiveis de penhora. Após, dê-se ciência às partes do resultado das diligências, através dos seus causídicos. Oficie-se o órgão de trânsito competente desta decisão. Intime-se o exequente para pagamento das custas dos referidos atos processuais e cumprimento de diligências, no prazo de 10 dias, caso não o tenha comprovado com a juntada do daje no ID 449926843. Atribuo a presente decisão força de mandado/ofício. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura registrada no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
12/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Nutra - Nutricao Animal Do Nordeste S/a. Advogado: Andre Fontolan Scaramuzza (OAB:SP220482) Advogado: Dimas Santiago De Oliveira (OAB:SP373220)
Executado: Bono Comercial De Alimentos Ltda - Epp Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO – ESTADO DA BAHIA Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Qd. 04, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281 – 8380 [Cheque] PROCESSO N°0008713-41.2012.8.05.0191
EXEQUENTE: NUTRA - NUTRICAO ANIMAL DO NORDESTE S/A.
EXECUTADO: BONO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(m) intimado(s) o Exequente, por seu(s) advogado(s) ou procuradores, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca do(a) documento juntado no id. 452061807, requerendo o que entender de direito. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bela. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO/DIRETORA DE SECRETARIA DESIGNADA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0008713-41.2012.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso