Embargos à Execução 0302666-72.2014.8.05.0137 - TJBA

Embargos à Execução 0302666-72.2014.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargado: Jane Clezia Batista De Sa Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Embargante: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0302666-72.2014.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) EMBARGADO: JANE CLEZIA BATISTA DE SA Advogado(s): JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212), EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0302666-72.2014.8.05.0137 Embargos À Execução Jurisdição: Jacobina Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA dentro dos EMBARGOS À EXECUÇÃO movida por JANE CLEZIA BATISTA DE SA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, com informação de adimplemento da obrigação oriunda de título judicial. Houve informação da parte devedora acerca do adimplemento do crédito id 447529194. O pagamento fora efetuado mediante expedição de Alvará Judicial id 473655316 e intimadas as partes, estas nada requereram. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 3º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023 c/c art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução judicial, com resolução de mérito. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Sem custas. Publique-se. Intime-se. JACOBINA/BA, 2 de dezembro de 2024. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Jane Clezia Batista De Sa Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Embargante: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0302666-72.2014.8.05.0137 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Correção Monetária, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN EMBARGADO: JANE CLEZIA BATISTA DE SA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da disponibilidade do Alvará Judicial, cujo espelho abaixo colaciono, e para, querendo, emitirem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Jacobina/BA, 13 de novembro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0302666-72.2014.8.05.0137 Embargos À Execução Jurisdição: Jacobina

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Jane Clezia Batista De Sa Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Embargante: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0302666-72.2014.8.05.0137 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Correção Monetária, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN EMBARGADO: JANE CLEZIA BATISTA DE SA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da disponibilidade do Alvará Judicial, cujo espelho abaixo colaciono, e para, querendo, emitirem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Jacobina/BA, 13 de novembro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0302666-72.2014.8.05.0137 Embargos À Execução Jurisdição: Jacobina

05/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Jane Clezia Batista De Sa Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Embargante: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0302666-72.2014.8.05.0137 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Correção Monetária, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN EMBARGADO: JANE CLEZIA BATISTA DE SA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da disponibilidade do Alvará Judicial, cujo espelho abaixo colaciono, e para, querendo, emitirem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Jacobina/BA, 13 de novembro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0302666-72.2014.8.05.0137 Embargos À Execução Jurisdição: Jacobina

18/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/12/2024, 01:00

Intimação

•12/12/2024, 01:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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