Procedimento Comum Cível 0501758-46.2016.8.05.0271 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501758-46.2016.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: GICELIA LUIZA SILVA DE SOUZA Advogado(s): PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI (OAB:BA46604) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501758-46.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. À secretaria, reitere intimação do perito para que se manifeste acerca da diligência id. 535536647, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da nomeação. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: GICELIA LUIZA SILVA DE SOUZA Advogado(s): PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI (OAB:BA46604) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501758-46.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Reitere-se intimação do perito para agendamento da perícia no prazo de 15 (quinze) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: GICELIA LUIZA SILVA DE SOUZA Advogado(s): PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI (OAB:BA46604) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501758-46.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Optando por perito cadastrado nessa unidade judiciária, NOMEIO Paulo Roberto Aguiar Novaes, inscrito no CPF de nº 017.317.175-39, Médico, Registro Profissional 29510, com endereço na R DA FONTE DO BOI, 00216 BL 1A APT 312, Contato: (71) 8117-3737 / (71) 9618-3614, Salvador/BA, CEP.: 41940-360, email: [email protected]., para atuar como perito médico. Os laudos devem ser entregues no prazo de 30 (tinta) dias. Intimem-se as partes, facultando-lhes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de 10 dias ÚTEIS, sob pena de preclusão. A parte requerida será intimada apenas para fins da perícia, neste momento, sendo iniciado o prazo para contestação após a juntada do laudo. Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com o determinado no § 2°, III, do art. 465 do CPC. A perícia médica deverá, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando, nos termos do art. 129-A, §1º. Proceda-se a secretaria a intimação do perito, para que tome ciência de que o prazo para a entrega do laudo inicia-se a partir da juntada aos autos de sua cientificação. Em continuidade, arbitro honorários periciais e vistoria no local de trabalho (se necessário) no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), tudo conforme resolução 232/2016 do CJF. O pagamento dos honorários deverá ser efetuado nos termos do art.1°, §§ 6° e 7º, I da lei 14.331/2022, adiantado pela parte autora, que, não tendo condição de arcar com o ônus da perícia, deverá ser adiantado pelo TRF 1. Vale ressaltar que a capacidade de arcar com os honorários periciais não se confunde com a hipossuficiência ensejadora da gratuidade de justiça e, sendo o caso, não será entendida por este juízo de forma a prejudicar o benefício do art. 98 do CPC. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da possibilidade de adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. (O adiantamento só deverá ser efetuado após o aceite do perito ao encargo). Após a juntada do laudo, voltem-me conclusos para apreciação do quanto disposto pelo 129-A, §2º da lei 8.213/91, ou a citação da autarquia requerida para contestar o feito, ou juntar proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica ainda a parte Autora intimada a apresentar, até 10 (dez) dias antes da perícia ora designada, cópia integral de todos prontuários médicos que possua junto a Hospitais, Clínicas, Postos de Saúde, Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME's), Unidades de Pronto Atendiento (UPA's), Casas de Recuperação, etc, das enfermidades relatadas na inicial, sob pena de julgamento da demanda no estado em que se encontra. Em obediência aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente decisão força de mandado de intimação/citação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Providências necessárias ao bom andamento do feito. Publique-se. Intimem-se, Cumpra-se. VALENÇA/BA, (DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA) Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Gicelia Luiza Silva De Souza Advogado: Pedro Fratucci Savordelli (OAB:BA46604) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Leonardo Da Gama Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501758-46.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: GICELIA LUIZA SILVA DE SOUZA Advogado(s): PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI (OAB:BA46604) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501758-46.2016.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Em leitura dos autos verifica-se que a parte autora não se manifestou nos autos durante extenso lapso temporal nem promoveu os atos processuais de sua incumbência. O Código de Processo Civil determina que quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes e/ou por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, o magistrado poderá extinguir o feito sem resolução do mérito1 Contudo, tendo em vista tanto a primazia da decisão do mérito, quanto os princípios do devido processo legal e oportunidade do contraditório, o mesmo código de ritos assegura que antes de ser prolatada a decisão terminativa, a parte deverá ser intimada pessoalmente para suprir a falta ensejadora da extinção. Deste modo, intime-se a parte autora para que se manifeste e/ou cumpra as diligências necessárias no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. 1 Leitura do artigo 485, incisos II e III c/c §1° do Código de Processo Civil. VALENÇA/BA, 5 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

10/02/2025, 00:00

12/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

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