Procedimento Comum Cível 0370549-27.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0370549-27.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DA SILVA JESUS RÉU: HPS SERVICOS LTDA. e outros Advogado(s) do reclamado: MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0370549-27.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, etc... 1. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu Defensor, para se manifestar acerca da certidão constante no ID 224600617, devendo informar o endereço onde possa ser localizada a parte acionada. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Havendo observância do quanto determinado supra, se for o caso, cumpra-se conforme requerido no no item "a" - id 224600614. Assim sendo, oficie-se à DELEGAGIA DE REPRESSÃO A ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DFREOM na forma indicada, informando-se os dados necessários, constando prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da determinação. 3. Cumpra-se. Salvador-BA, 19 de fevereiro de 2026. Rodrigo Alexandre Rissato Juiz de Direito

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Francisco Da Silva Jesus Interessado: Hps Servicos Ltda. Advogado: Maria Dulce Souto Maia Tourinho (OAB:BA6274) Interessado: Junta Comercial Do Estado Da Bahia Advogado: Maria Dulce Souto Maia Tourinho (OAB:BA6274) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0370549-27.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: FRANCISCO DA SILVA JESUS RÉU: HPS SERVICOS LTDA. e outros Advogado(s) do reclamado: MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0370549-27.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 28 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Francisco Da Silva Jesus Interessado: Hps Servicos Ltda. Advogado: Maria Dulce Souto Maia Tourinho (OAB:BA6274) Interessado: Junta Comercial Do Estado Da Bahia Advogado: Maria Dulce Souto Maia Tourinho (OAB:BA6274) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0370549-27.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 00:00

Despacho

—

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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