Procedimento Comum Cível 0503190-96.2013.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503190-96.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MAROCA'S PATRIMONIAL LTDA Representante(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB:BA41222) INTERESSADO: Monique Dourado Felix e outros Representante(s): EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB:BA37467-A), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB:PE33667) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial/laudo complementar apresentado pelo perito, (ID 532145069), podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, na forma do art. 477, §1º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Feira de Santana, 25 de Novembro de 2025 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503190-96.2013.8.05.0080

26/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: MAROCA'S PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB:BA41222) INTERESSADO: Monique Dourado Felix e outros Advogado(s): EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB:BA37467-A), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB:PE33667) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503190-96.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Intime-se o Sr. perito para apresentar Laudo complementar, tendo-se em vista que não houve as devidas respostas dos quesitos apresentados pela parte ré na petição de ID 469140296. Publique-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

27/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Maroca's Patrimonial Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222) Interessado: Monique Dourado Felix Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Interessado: Itau Seguros S/a Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Advogado: Camila De Almeida Bastos De Moraes Rego (OAB:PE33667) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503190-96.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: MAROCA'S PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB:BA41222) INTERESSADO: Monique Dourado Felix e outros Advogado(s): EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB:BA37467-A), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB:PE33667) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503190-96.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. O Perito nomeado formulou proposta de honorários de R$ 7.573,48, o que foi impugnado pela requerida, sob pretexto de não corresponder à complexidade do trabalho a ser realizado (ID. 441719883). Essa verba deve ser fixada consoante as dificuldades do trabalho, o tempo consumido e as condições financeiras das partes. É certo que os honorários do perito não estão vinculados ao valor da causa, mas aos serviços que presta. Contudo, não se pode perder de vista a necessidade de um controle judicial para aquelas situações em que o custo do processo - instrumento de resolução de conflitos - poderá representar para as partes um sacrifício maior do que o direito que está em discussão. Desta feita, fixo os honorários periciais em R$ 4.500,00 (quatro mil reais). Intime-se o Perito para manifestar-se acerca da presente decisão, informando se aceita o encargo nesses termos. Em caso de concordância, deverá iniciar o trabalho, apresentando o laudo em 30 dias. Intime-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente) L.S.S

04/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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