Execução Fiscal 0750305-12.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Publicação

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2018, 00:00

Publicação

08/02/2018, 00:00

Mero expediente

05/02/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2018, 00:00

Todas as movimentações(23)

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Publicação

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2018, 00:00

Publicação

08/02/2018, 00:00

Mero expediente

05/02/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2018, 00:00

Publicação

12/09/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2012, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2012, 00:00

Publicação

06/06/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 00:00