Tutela c/c Destituição do Poder Familiar 8000116-22.2020.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

Tutela c/c Destituição do Poder Familiar 8000116-22.2020.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

13/04/2026, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RENATO ALVES MARQUES, FRANCISCA CASSIMIRO DE AZEVEDO REQUERIDO: A. P. D. S. S., KATIRENE DA SILVA SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000116-22.2020.8.05.0237 Classe: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399)-Assunto: [Tutela e Curatela] Vistos e etc., Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa e ao contraditório e ampla defesa (artigos 7º, 9º e 10 do Código de Processo Civil), intimem-se as partes, através dos seus advogados, para no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre o parecer ministerial (id. 489588484). Com a resposta nos autos, venham os autos conclusos para JULGAMENTO e/ou deliberação. SIRVA CÓPIA DO DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 7 de agosto de 2025. Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RENATO ALVES MARQUES, FRANCISCA CASSIMIRO DE AZEVEDO REQUERIDO: A. P. D. S. S., KATIRENE DA SILVA SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000116-22.2020.8.05.0237 Classe: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399)-Assunto: [Tutela e Curatela] Vistos e etc., Concedo vista dos autos ao MP, tendo em vista o retorno dos Ar's negativos (id. 452761842 e 452761849), observando-se o parecer quanto à necessidade de citação dos genitores (id. 385237852). SIRVA CÓPIA DESTE DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO. Publique-se. Intime(m)-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 3 de fevereiro de 2025. Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito

28/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 00:00

Petição (Parecer)

09/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Renato Alves Marques Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerente: Francisca Cassimiro De Azevedo Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerido: A. P. D. S. S. Requerido: Katirene Da Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000116-22.2020.8.05.0237 Classe: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399)-Assunto: [Tutela e Curatela] REQUERENTE: RENATO ALVES MARQUES, FRANCISCA CASSIMIRO DE AZEVEDO REQUERIDO: A. P. D. S. S., KATIRENE DA SILVA SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000116-22.2020.8.05.0237 Tutela C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos e etc., Concedo vista dos autos ao MP, tendo em vista o retorno dos Ar’s negativos (id. 452761842 e 452761849), observando-se o parecer quanto à necessidade de citação dos genitores (id. 385237852). SIRVA CÓPIA DESTE DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO. Publique-se. Intime(m)-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 3 de fevereiro de 2025. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Renato Alves Marques Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerente: Francisca Cassimiro De Azevedo Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerido: A. P. D. S. S. Requerido: Katirene Da Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA - VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Ministro João Mendes, Av. Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.630-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - Email: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 8000116-22.2020.8.05.0237 Classe Assunto: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399) REQUERENTE: RENATO ALVES MARQUES e outros:RENATO ALVES MARQUES e outros REQUERIDO: KATIRENE DA SILVA SANTOS e outros:KATIRENE DA SILVA SANTOS CPF: 019.118.695-31, A. P. D. S. S. CPF: 091.408.965-01 ATO ORDINATÓRIO Considerando o provimento 031/2020 – GSEC, através de ato ordinatório, intimo a parte autora, através de seu advogado, Dr. LAIUS BIANCHINI DE MELLO OAB: BA31378, para manifestação acerca do retorno das Cartas de Citação de id. nº 452761842 e ID-452761849, sem a finalidade atingida, podendo requerer o que entender de direito, conferindo-lhe o prazo de 15 dias. São Gonçalo dos Campos-BA, 12 de julho de 2024 CREALDO VIEIRA CARDOSO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000116-22.2020.8.05.0237 Tutela C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos

07/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 00:00

Documentos

•19/11/2025, 00:00