Execução Fiscal 0770131-14.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.344,87

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TEOCRITO MIGUEL DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

15/04/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:19

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:47

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:33

Processo Desarquivado

10/07/2025, 15:33

Arquivado Provisoramente

21/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de TEOCRITO MIGUEL DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:31

Todas as movimentações(36)

Expedição de intimação.

15/04/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:15

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:19

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:47

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:33

Processo Desarquivado

10/07/2025, 15:33

Arquivado Provisoramente

21/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de TEOCRITO MIGUEL DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:31

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Teocrito Miguel Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770131-14.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770131-14.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 01:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 01:00

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

25/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2021, 00:00

Mero expediente

12/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2020, 00:00

Petição

20/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2019, 00:00

Expedição de documento

04/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2019, 00:00

Mero expediente

11/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/05/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:15

Despacho

•15/09/2025, 23:47

Despacho

•15/09/2025, 23:47

Decisão

•29/01/2024, 01:00

Despacho

•12/12/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 10:07

Despacho

•11/06/2018, 20:59