Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001700-60.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o (a) Exequente para manifestar-se sobre a certidão retro, no prazo de 10 (dez) dias. Lauro de Freitas, 12 de setembro de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001700-60.2021.8.05.0150 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

11/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o (a) Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das petições de ID's 517719868 e 517752260 e documentos que as acompanham. Lauro de Freitas, 2 de setembro de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400- Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001700-60.2021.8.05.0150 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC c/c a Instrução Normativa - Pres. nº 01, de 17 de maio de 2016 e de ordem do M.M Juiz de Direito desta Comarca de Lauro de Freitas-Ba. Ficam as partes do processo, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, INTIMADAS sobre o integral teor do ofício requisitório de ID509266253. Lauro de Freitas,Ba18 de agosto de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001700-60.2021.8.05.0150 Classe - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o autor para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários para expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor. Lauro de Freitas, 19 de março de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

19/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00