Embargos de Declaração Cível 8001700-60.2021.8.05.0150 - TJBA

Embargos de Declaração Cível 8001700-60.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o (a) Exequente para manifestar-se sobre a certidão retro, no prazo de 10 (dez) dias. Lauro de Freitas, 12 de setembro de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001700-60.2021.8.05.0150 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o (a) Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das petições de ID's 517719868 e 517752260 e documentos que as acompanham. Lauro de Freitas, 2 de setembro de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400- Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001700-60.2021.8.05.0150 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC c/c a Instrução Normativa - Pres. nº 01, de 17 de maio de 2016 e de ordem do M.M Juiz de Direito desta Comarca de Lauro de Freitas-Ba. Ficam as partes do processo, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, INTIMADAS sobre o integral teor do ofício requisitório de ID509266253. Lauro de Freitas,Ba18 de agosto de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001700-60.2021.8.05.0150 Classe - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o autor para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários para expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor. Lauro de Freitas, 19 de março de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001700-60.2021.8.05.0150 Classe - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o autor para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários para expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor. Lauro de Freitas, 19 de março de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001700-60.2021.8.05.0150 Classe - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o autor para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários para expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor. Lauro de Freitas, 19 de março de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001700-60.2021.8.05.0150 Classe - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o autor para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários para expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor. Lauro de Freitas, 19 de março de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdinei Carlos Martins Bastos Advogado: Bruna Rabello Santedicola (OAB:BA43634) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8001700-60.2021.8.05.0150 Classe Assunto:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) -[Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] REQUERENTE: VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8001700-60.2021.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o(s) executado(s), na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) representante(s) judicial(is), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Lauro de Freitas (BA), 9 de dezembro de 2024 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdinei Carlos Martins Bastos Advogado: Bruna Rabello Santedicola (OAB:BA43634) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8001700-60.2021.8.05.0150 Classe Assunto:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) -[Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] REQUERENTE: VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8001700-60.2021.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o requerimento de cumprimento de sentença, juntando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos moldes do art. 534 do CPC/15. Após, voltem-me conclusos. Lauro de Freitas (BA), 24 de outubro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Valdinei Carlos Martins Bastos Advogado: Bruna Rabello Santedicola (OAB:BA43634) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001700-60.2021.8.05.0150 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: VALDINEI CARLOS MARTINS BASTOS REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Já fora prolatada sentença, bem como julgada a apelação interposta, com trânsito em julgado certificado. Assim, intimem-se as partes da chegada dos autos a essa unidade judiciária, podendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias Lauro de Freitas, 24 de setembro de 2024 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001700-60.2021.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

27/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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