Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001334-48.2021.8.05.0141 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001334-48.2021.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ID do Documento No PJE: 535003615 Processo N°: 8001334-48.2021.8.05.0141 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL WILTON NERES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WILTON NERES DOS SANTOS (OAB:BA61354) DAIANA DE MELO MACHADO (OAB:BA44847) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121115302356600000510697954 Salvador/BA, 13 de dezembro de 2025.

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 00:00

Procedência

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ID do Documento No PJE: 490909102 Processo N°: 8001334-48.2021.8.05.0141 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL WILTON NERES DOS SANTOS (OAB:BA61354) DAIANA DE MELO MACHADO (OAB:BA44847) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25032514524946800000471155487 Salvador/BA, 31 de março de 2025.

28/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSEANE PEREIRA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: WILTON NERES DOS SANTOS REU: OTAVIANO FERREIRA SANTOS FILHO DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8001334-48.2021.8.05.0141 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Jequié Advogado: Wilton Neres Dos Santos (OAB:BA61354) Advogado: Daiana De Melo Machado (OAB:BA44847) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ PROCESSO N. 8001334-48.2021.8.05.0141 Vistos e examinados. 1) Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada. 2) Caso as partes optem pela designação de audiência de instrução, inclua-se o feito em pauta para realização da referida assentada, a ser realizada por videoconferência via plataforma virtual LifeSize, incumbindo aos defensores dos litigantes, sob pena de preclusão, a apresentação do respectivo rol de testemunhas, que comparecerão ao ato no dia, hora e local designados, independente de intimação deste juízo (art. 455, CPC). 3) Nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil brasileiro, a ausência de manifestação das partes nos prazos estipulados poderá ensejar o julgamento antecipado da lide, com base nas provas e documentos que constam nos autos até o presente momento. Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. Diligências necessárias pelo Cartório. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Jequié, BA, data do sistema. Assinado Eletronicamente CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Substituto Auxiliar

12/12/2024, 00:00

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Petição (Renúncia de mandato)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Outras Decisões

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