Execução Fiscal 0776650-78.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 15.990,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BELEZA E SAUDE ESTETICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:31

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:02

Expedição de intimação.

23/09/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 15:47

Processo Desarquivado

22/09/2025, 14:44

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Decorrido prazo de BELEZA E SAUDE ESTETICA LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Beleza E Saude Estetica Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0776650-78.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0776650-78.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:31

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:47

26/09/2025, 10:02

Expedição de intimação.

23/09/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 15:47

Processo Desarquivado

22/09/2025, 14:44

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Decorrido prazo de BELEZA E SAUDE ESTETICA LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Beleza E Saude Estetica Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0776650-78.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0776650-78.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2021, 00:00

Petição

30/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/03/2016, 00:00

Expedição de Carta

29/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/12/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

31/07/2013, 00:00

Mero expediente

02/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:47

Decisão

•29/01/2024, 00:00

Decisão

•08/01/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 06:32

Ato Ordinatório

•22/11/2013, 13:14

Despacho

•02/05/2013, 17:37