Execução Fiscal 8004611-24.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 786,02

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LEILA RAMOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MACELLE AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 54513·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

07/05/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:09

Decorrido prazo de LEILA RAMOS DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:03

Arquivado Provisoriamente

18/11/2024, 17:14

Arquivado Provisoriamente

18/11/2024, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Expedição de decisão.

14/08/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Leila Ramos De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004611-24.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8004611-24.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2024, 18:24

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

07/05/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:09

Decorrido prazo de LEILA RAMOS DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 17:19

Decisão

•12/08/2024, 18:24

15/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:03

Arquivado Provisoriamente

18/11/2024, 17:14

Arquivado Provisoriamente

18/11/2024, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Expedição de decisão.

14/08/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Leila Ramos De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004611-24.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8004611-24.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2024, 18:24

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:24

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:24

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/08/2024, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2024, 10:54

Conclusos para despacho

22/04/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:25

Expedição de intimação.

23/02/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 16:21

Expedição de citação.

30/11/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:08

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

14/03/2023, 21:27

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2023, 21:26

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 21:26

Processo Desarquivado

14/03/2023, 16:34

Arquivado Provisoramente

14/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/11/2021, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 03/11/2021 23:59.

10/11/2021, 08:03

Expedição de intimação.

08/10/2021, 21:16

Publicado Intimação em 04/05/2020.

05/05/2020, 16:16

Expedição de citação via Central de Mandados.

29/04/2020, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 17:51

Conclusos para decisão

13/12/2018, 16:06

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 16:06

Decisão

•12/08/2024, 18:24

Decisão

•12/08/2024, 18:24

Decisão

•25/04/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:21

Despacho

•24/07/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 21:26

Despacho

•13/12/2018, 17:51