8004903-38.2020.8.05.0191

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 557,31

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE CARDOSO DA COSTA

CPF 415.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MATOS MONTALVAO

OAB/BA 31491•Representa: ATIVO

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA COSTA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:02

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:30

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:13

Expedição de Carta.

14/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Expedição de Carta.

25/09/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Jose Cardoso Da Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004903-38.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8004903-38.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:45

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:45

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:57

Sentença

•12/08/2024, 18:45

Sentença

•12/08/2024, 18:45

Sentença

•12/08/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:22

Decisão

•22/08/2023, 14:47

Decisão

•31/01/2023, 16:28

Despacho

•28/12/2020, 15:53