Execução Fiscal 8004903-38.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 557,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE CARDOSO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGALI BOAVENTURA ESQUIVEL

OAB/BA 31491·CPF·Representa: Autor

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA COSTA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:02

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:30

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:13

Expedição de Carta.

14/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Expedição de Carta.

25/09/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Jose Cardoso Da Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004903-38.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8004903-38.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:45

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:45

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA COSTA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:02

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:30

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:57

Sentença

•12/08/2024, 18:45

12/03/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:13

Expedição de Carta.

14/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Expedição de Carta.

25/09/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Jose Cardoso Da Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004903-38.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8004903-38.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:45

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/07/2024 23:59.

14/07/2024, 04:37

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:07

Juntada de informação

02/06/2023, 14:04

Expedição de Carta.

11/05/2023, 07:58

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023, 11:35

Declarada incompetência

31/01/2023, 16:28

Juntada de certidão

29/04/2022, 16:51

Juntada de certidão

02/06/2021, 09:20

Expedição de citação.

12/04/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020, 15:53

Conclusos para decisão

16/12/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 09:17

Sentença

•12/08/2024, 18:45

Sentença

•12/08/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:22

Decisão

•22/08/2023, 14:47

Decisão

•31/01/2023, 16:28

Despacho

•28/12/2020, 15:53