Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8102919-44.2022.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8102919-44.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SAMUEL DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8102919-44.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Hora Extra] Vistos, etc. Considerando o pagamento realizado no id.501201102, expeça-se alvará na forma requerida no id.501333548. Após, ao arquivo com baixa. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de julho de 2025. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador

14/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Samuel Dos Santos Advogado: Fabiana Santos Lemos (OAB:BA40738) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8102919-44.2022.8.05.0001 REQUERENTE: SAMUEL DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8102919-44.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 457048460, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 416231331, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.700,05, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei. Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

12/12/2024, 00:00

Homologado o Pedido

06/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 00:00

Sentença

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Homologado o Pedido

Todas as movimentações(40)