Procedimento Comum Cível 0302501-98.2012.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0302501-98.2012.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Maria Martha Santos Garcia Doliveira Da Silva Advogado: Paulo Roberto Oliveira Santos (OAB:BA30496) Terceiro Interessado: Paula Cristina Santos Garcia Doliveira Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302501-98.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: MARIA MARTHA SANTOS GARCIA DOLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA30496) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0302501-98.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas. As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito. Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Maria Martha Santos Garcia Doliveira Da Silva Advogado: Paulo Roberto Oliveira Santos (OAB:BA30496) Terceiro Interessado: Paula Cristina Santos Garcia Doliveira Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302501-98.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: MARIA MARTHA SANTOS GARCIA DOLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA30496) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0302501-98.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas. As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito. Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Decisão

•11/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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