Cumprimento de sentença 0101424-29.2007.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0101424-29.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101424-29.2007.8.05.0001. Autor: Marcelo Modesto Souza Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Autor: Marivaldo Pinheiro Andrade Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Autor: Rosinei Dos Santos Calheira Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Autor: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Autor: Domicio Prudencio Dos Santos Filho Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Autor: Andrelino De Jesus Barreto Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Autor: Jefferson Argolo Ferreira Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Autor: Nubia Miranda Dos Santos Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Autor: Joilson Fernandes Santos Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Autor: Maria Vilma Vieira De Oliveira Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101424-29.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: MARCELO MODESTO SOUZA, MARIVALDO PINHEIRO ANDRADE, ROSINEI DOS SANTOS CALHEIRA, AILTON REBOUCAS BARRETO, DOMICIO PRUDENCIO DOS SANTOS FILHO, ANDRELINO DE JESUS BARRETO, JEFFERSON ARGOLO FERREIRA, NUBIA MIRANDA DOS SANTOS, JOILSON FERNANDES SANTOS, MARIA VILMA VIEIRA DE OLIVEIRA Parte Passiva: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 4 de outubro de 2021. Alfredo dos Santos Silva Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0101424-29.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marcelo Modesto Souza Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Marivaldo Pinheiro Andrade Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Rosinei Dos Santos Calheira Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Domicio Prudencio Dos Santos Filho Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Andrelino De Jesus Barreto Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Jefferson Argolo Ferreira Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Nubia Miranda Dos Santos Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Joilson Fernandes Santos Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Maria Vilma Vieira De Oliveira Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0101424-29.2007.8.05.0001 Classe - Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: EXEQUENTE: MARCELO MODESTO SOUZA, MARIVALDO PINHEIRO ANDRADE, ROSINEI DOS SANTOS CALHEIRA, AILTON REBOUCAS BARRETO, DOMICIO PRUDENCIO DOS SANTOS FILHO, ANDRELINO DE JESUS BARRETO, JEFFERSON ARGOLO FERREIRA, NUBIA MIRANDA DOS SANTOS, JOILSON FERNANDES SANTOS, MARIA VILMA VIEIRA DE OLIVEIRA Requerido: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0101424-29.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada. Salvador (BA),.9 de dezembro de 2024 Rosane Sousa Téc. Jud.

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 00:00

Devolvidos os autos

06/05/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

26/10/2020, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marcelo Modesto Souza Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Marivaldo Pinheiro Andrade Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Rosinei Dos Santos Calheira Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Domicio Prudencio Dos Santos Filho Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Andrelino De Jesus Barreto Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Jefferson Argolo Ferreira Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Nubia Miranda Dos Santos Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Joilson Fernandes Santos Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Exequente: Maria Vilma Vieira De Oliveira Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0101424-29.2007.8.05.0001 Classe - Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: EXEQUENTE: MARCELO MODESTO SOUZA, MARIVALDO PINHEIRO ANDRADE, ROSINEI DOS SANTOS CALHEIRA, AILTON REBOUCAS BARRETO, DOMICIO PRUDENCIO DOS SANTOS FILHO, ANDRELINO DE JESUS BARRETO, JEFFERSON ARGOLO FERREIRA, NUBIA MIRANDA DOS SANTOS, JOILSON FERNANDES SANTOS, MARIA VILMA VIEIRA DE OLIVEIRA Requerido: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0101424-29.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada. Salvador (BA),.9 de dezembro de 2024 Rosane Sousa Téc. Jud.

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Devolvidos os autos

Mero expediente (outros motivos)

Todas as movimentações(44)