Reintegração / Manutenção de Posse 8000346-50.2019.8.05.0156 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000346-50.2019.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Publicação

06/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Waldete Albuquerque Cursino Advogado: Pablo Roberto Figueredo Trindade Da Silva (OAB:BA43888) Parte Autora: Cecilia Lopes De Oliveira Advogado: Pablo Roberto Figueredo Trindade Da Silva (OAB:BA43888) Parte Re: Valmir Albuquerque Curcino Advogado: Carla Luiza De Almeida Cerqueira (OAB:BA45461) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000346-50.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS PARTE AUTORA: WALDETE ALBUQUERQUE CURSINO e outros Advogado(s): PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA (OAB:BA43888) PARTE RE: VALMIR ALBUQUERQUE CURCINO Advogado(s): CARLA LUIZA DE ALMEIDA CERQUEIRA (OAB:BA45461) DECISÃO Diante do falecimento do autor (id. 442698856) e por não ostentar o direito reclamado caráter personalíssimo, e sim patrimonial, motivo pelo qual é passível de transmissão aos herdeiros/sucessores, suspendo o feito, por 30 (trinta) dias, para a devida substituição do polo ativo da lide, segundo disposição do inciso I, do art. 313, c/c art. 110, art. 314 e art. 689, todos do CPC, devendo a autora carrear, naquele prazo, documento e instrumentos procuratórios dos habilitandos. Não cumprido, expeça-se edital, art. 313, § 2º, II, CPC, 30 dias. Inerte, conclusos, sentença extintiva. Juntados documentos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000346-50.2019.8.05.0156 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Macaúbas Parte cite-se a parte requerida, por seus representantes, para contestar o pedido de habilitação dos herdeiros no prazo de 05 (cinco) dias, e, após, conclusos, juiz substituto. Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Macaúbas/BA, datado e assinado eletronicamente JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO M.P.M

12/12/2024, 00:00

Outras Decisões

24/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Waldete Albuquerque Cursino Advogado: Pablo Roberto Figueredo Trindade Da Silva (OAB:BA43888) Parte Autora: Cecilia Lopes De Oliveira Advogado: Pablo Roberto Figueredo Trindade Da Silva (OAB:BA43888) Parte Re: Valmir Albuquerque Curcino Advogado: Carla Luiza De Almeida Cerqueira (OAB:BA45461) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000346-50.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS PARTE AUTORA: WALDETE ALBUQUERQUE CURSINO e outros Advogado(s): PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA (OAB:BA43888) PARTE RE: VALMIR ALBUQUERQUE CURCINO Advogado(s): CARLA LUIZA DE ALMEIDA CERQUEIRA (OAB:BA45461) DECISÃO Diante do falecimento do autor (id. 442698856) e por não ostentar o direito reclamado caráter personalíssimo, e sim patrimonial, motivo pelo qual é passível de transmissão aos herdeiros/sucessores, suspendo o feito, por 30 (trinta) dias, para a devida substituição do polo ativo da lide, segundo disposição do inciso I, do art. 313, c/c art. 110, art. 314 e art. 689, todos do CPC, devendo a autora carrear, naquele prazo, documento e instrumentos procuratórios dos habilitandos. Não cumprido, expeça-se edital, art. 313, § 2º, II, CPC, 30 dias. Inerte, conclusos, sentença extintiva. Juntados documentos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000346-50.2019.8.05.0156 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Macaúbas Parte cite-se a parte requerida, por seus representantes, para contestar o pedido de habilitação dos herdeiros no prazo de 05 (cinco) dias, e, após, conclusos, juiz substituto. Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Macaúbas/BA, datado e assinado eletronicamente JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO M.P.M

12/12/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

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Expedida/Certificada

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