Reintegração / Manutenção de Posse 8001533-08.2024.8.05.0160 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8001533-08.2024.8.05.0160 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MARACÁS CARTÓRIO DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS Praça Rui Barbosa, nº 671 - Maracás -Bahia - CEP: 45360-000 - Fone: (73)-3533-2075 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC e Portaria n. 12/2023 Processo n. 8001533-08.2024.8.05.0160 DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. DIEGO GÓES, Juiz Direito desta comarca de Maracás/BA, e, em cumprimento ao Provimento Conjunto e Portaria em epígrafe, passo a praticar o seguinte ato ordinatório: "intimo a parte autora pra se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias." Maracás, 4 de fevereiro de 2026 JACKELINE GONÇALVES RAIMUNDO QUEIROZ Escrevente/Escrivão

05/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/02/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (...) III. DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a preliminar de ausência de interesse de agir, em razão da inadequação da via eleita, e, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito. Em consequência, REVOGO a tutela antecipada concedida na decisão de ID 474717222, devendo a situação de paralisação da obra ser revertida, se não houver impedimento em outras esferas (a liminar apenas produzia efeitos até a decisão final do processo). Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da Ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, e, sem requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa, após o recolhimento das custas. Cópias à SCR, se necessário. Atribuo à presente sentença força de mandado e de ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maracás/BA, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (...) III. DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a preliminar de ausência de interesse de agir, em razão da inadequação da via eleita, e, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito. Em consequência, REVOGO a tutela antecipada concedida na decisão de ID 474717222, devendo a situação de paralisação da obra ser revertida, se não houver impedimento em outras esferas (a liminar apenas produzia efeitos até a decisão final do processo). Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da Ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, e, sem requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa, após o recolhimento das custas. Cópias à SCR, se necessário. Atribuo à presente sentença força de mandado e de ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maracás/BA, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (...) III. DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a preliminar de ausência de interesse de agir, em razão da inadequação da via eleita, e, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito. Em consequência, REVOGO a tutela antecipada concedida na decisão de ID 474717222, devendo a situação de paralisação da obra ser revertida, se não houver impedimento em outras esferas (a liminar apenas produzia efeitos até a decisão final do processo). Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da Ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, e, sem requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa, após o recolhimento das custas. Cópias à SCR, se necessário. Atribuo à presente sentença força de mandado e de ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maracás/BA, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

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Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

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